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om intuito de conscientizar alunos, pais, gestores, professores, técnicos e a comunidade em geral para a importância de desenvolver ações de combate ao mosquito Aedes aegypt, transmissor do vírus da Zika, da Chikungunya e da Dengue, escolas da rede pública estadual do Maranhão estarão unidas durante a Semana Nacional de…
Um levantamento do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), com base no Observatório Digital de Trabalho Escravo, da OIT, revela que de 2003 a 2017 mais de 43.428 resgatados em todo o país, 35.084 tiveram sua naturalidade identificada. Desse total, 22,85% afirmaram ter nascido no Maranhão (8.015 pessoas), o…
Entre 19 de outubro e 17 de novembro, os eleitores de São José dos Basílios precisam comparecer à unidade do Viva Cidadão (Praça do Mercado, s/n - Centro) do município para realizarem o recadastramento biométrico obrigatório que está sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, através da 54ª zona. …
Na tarde desta sexta-feira (20), foi demolido o “gaiolão”, da Delegacia de Barra do Corda, local onde, segundo a Secretaria de Segurança Pública, os detentos tomavam banho de sol. Na última segunda-feira (16), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que uma equipe estaria no local para fazer…
A reprovação das contas de um convênio firmado com a Secretaria de Estado de Cultura (Secma) para realização do Carnaval 2014 em Cantanhede levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, em 16 de outubro, a indisponibilidade dos bens, até o limite de R$ 125,8 mil, do ex-prefeito José…
A procuradoria Geral de Justiça aderiu ao programa que estabelece um pacote de medidas e ações, com intuito de promover a gestão eficiente dos recursos ambientais e econômicos, no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão. A PGJ vem se juntar a órgão como TER-MA, TCE-MA, entre outros que…
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