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Quarta, 06 Dezembro 2017 18:17

TCE sorteia relatorias das prestações de contas de 2018 para os 217 municípios do estado

| da redação
TCE sorteia relatorias das prestações de contas de 2018 para os 217 municípios do estado Foto: TCEMA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (6), sorteio público para distribuição das relatorias das prestações de contas relativas ao exercício financeiro 2018. O procedimento inédito, que será uma prática a partir de agora, atende às modificações promovidas este ano no Regimento Interno da instituição.

Os municípios foram reunidos em nove grupos, em ordem decrescente de número de habitantes, a partir da capital, São Luís. Câmaras Municipais não entraram no sorteio por estarem atreladas aos municípios. O relator das contas das prefeituras é sempre o mesmo das contas da câmara no exercício. O sorteio definiu o responsável pela relatoria das prestações de contas de cada grupo de municípios.

Órgãos e entidades estaduais também tiveram suas relatorias definidas por sorteio, só que atendendo ao critério de ordem decrescente de tamanho dos seus respectivos orçamentos.

As contas de governo do governador do Estado estão fora do sorteio porque obedecem a outra sistemática estabelecida pelo regimento do TCE, que consiste em rodízio anual entre todos os relatores, agora incluídos os conselheiros substitutos.

A inovação, que torna mais transparentes os procedimentos para definição das relatorias, foi adotada em sintonia com a orientação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) dentro de um conjunto de medidas voltadas para o aumento na qualidade dos serviços oferecidos pelos Tribunais à sociedade.

Outro aspecto importante relacionado à medida é o estímulo ao controle social, uma vez que cada cidadão saberá, com antecedência, o responsável pela relatoria das contas de seu município em cada exercício financeiro.

Para o presidente Caldas Furtado, o sorteio dos relatores feito de forma absolutamente transparente, coloca o TCE maranhense mais um passo além em um caminho sem retorno, no que se refere à modernização de procedimentos. “Temos plena certeza de que devemos o melhor à sociedade, e não estamos medindo esforços para corresponder a essa expectativa”, afirmou.

Confira abaixo cada lista de municípios e o responsável pela relatoria dos processos de prestação de contas do exercício 2018:

 

Lista 1 - Relator: Conselheiro Jorge Pavão

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Afonso Cunha, Altamira do Maranhão,  Amapá do Maranhão, Bacurituba, Benedito Leite, Bernardo do Mearim, Brejo de Areia, Graça Aranha, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Marajá do Sena, Nova Colinas, Nova Iorque, Porto Rico do Maranhão, Presidente Médici, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro dos Crentes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Sucupira do Riachão, Tufilândia.

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Encargos Gerais do Estado, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento.

Lista 2 - Conselheiro Washington Oliveira

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Araguanã, Arari, Bacabeira, Barreirinhas, Conceição do Lago-Açu, Esperantinópolis, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Imperatriz, Jatobá, Monção, Morros, Nova Olinda do Maranhão, Pio XII, Presidente Vargas, Ribamar Fiquene, São Bento, São Francisco do Brejão, São João dos Patos, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, População.

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado do Governo, Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Casa Civil, Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, Secretaria de Estado da Transparência e Controle, Comissão Central Permanente de Licitação.

Lista 3 - Relator: Conselheiro Edmar Cutrim

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Bacuri, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Davinópolis, Godofredo Viana, Itinga do Maranhão, Joselândia, Loreto, Maranhãozinho, Milagres do Maranhão, Mirador, Pedreiras, Penalva, Peri Mirim, Porto Franco, Rosário, Santa Inês, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís Gonzaga do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Tasso Fragoso, Timbiras, Urbano Santos, População.

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, Secretaria de Estado de Minas e Energia, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Estado da Mulher.

Lista 4 - Relator: Conselheiro-substituto Osmário Guimarães

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Bela Vista do Maranhão, Belágua, Bom Lugar, Buriti, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Igarapé Grande, João Lisboa, Paraibano, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Riachão, Santa Helena, Santa Rita, São Pedro da Água Branca, São Vicente Ferrer, Timon, Vargem Grande.

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Secretaria de Estado da Infraestrutura, Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária.

Lista 5 - Conselheiro Raimundo Oliveira Filho

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Alto Alegre do Maranhão, Anapurus, Brejo, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Caxias, Central do Maranhão, Chapadinha, Governador Archer, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Lago do Junco, Lago Verde, Lajeado Novo, Passagem Franca, Presidente Juscelino, Raposa, São João do Paraíso, Sítio Novo, Trizidela do Vale, Tuntum, Viana, Vitória do Mearim, População.

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Lista 6 - Relator: Conselheiro-substituto Nava Neto

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Alto Parnaíba, Araioses, Arame, Bequimão, Bom Jardim, Buritirana, Cedral, Codó, Colinas, Dom Pedro, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jenipapo dos Vieiras, Lago dos Rodrigues, Palmeirândia, Presidente Sarney, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São José dos Basílios, Turiaçu, Vila Nova dos Martírios, Zé Doca, População.

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado.  

Lista 7 - Relator: Conselheiro Antonio Blecaute.

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Alto Alegre do Pindaré, Axixá, Barra do Corda, Buriticupu, Cachoeira Grande, Centro do Guilherme, Estreito, Lago da Pedra, Lagoa do Mato, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Matinha, Matões do Norte, Miranda do Norte, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Parnarama, Pirapemas, Poção de Pedras, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, São João do Carú, São Raimundo das Mangabeiras, Turilândia

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Lista 8 - Relator: Conselheiro Nonato Lago

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Açailândia, Anajatuba, Apicum-Açu, Barão de Grajaú, Boa Vista do Gurupi, Buriti Bravo, Cidelândia, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Lima Campos, Mata Roma, Montes Altos, Nina Rodrigues, Olho d'Água das Cunhãs, Peritoró, Santa Luzia do Paruá, São Domingos do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Sucupira do Norte, Tutóia, Vitorino Freire.

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Secretaria de Estado da Saúde.

Lista 9 - Relator: Conselheiro Álvaro César

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Alcântara, Amarante do Maranhão, Bacabal, Balsas, Bom Jesus das Selvas, Capinzal do Norte, Cururupu, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Icatu, Itapecuru Mirim, Lagoa Grande do Maranhão, Matões, Mirinzal, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Presidente Dutra, Primeira Cruz, São Benedito do Rio Preto, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, Satubinha,

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Secretaria de Estado da Educação.

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