quinta-feira, 5 dezembro, 2019
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“Proclamação da República” altera funcionamento do comércio em SL

Mais um feriado para a conta chega nesta sesta-feira (15). A Proclamação da República é feriado nacional e, nesse ano, caiu no último dia letivo da semana: ótima oportunidade para estender a folga até o final de semana. Sendo assim, o comércio também altera o seu funcionamento, segundo Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

O funcionamento especial segue o que estabelece a Convenção Coletiva ou ao termo aditivo firmado entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís. Segundo as regras, o comércio de rua pode funcionar das 8h às 14h e as lojas de shopping das 14h às 20h, mediante pagamento de 100% sobre o valor da hora normal, gratificação de R$ 50,00 ao final do dia e recolhimento de R$ 5,00 por empregado em favor do Sindicato dos Comerciários.

Já como diz o termo aditivo, o horário pode ser das 8h às 18h para o comércio de rua e das 10h às 22h para lojas de shopping, mediante pagamento de R$ 60,00 para o empregado e recolhimento de R$ 10,00 em favor do Sindicato dos Comerciários.

Tais regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, que são consideradas atividades necessárias e que podem funcionar em horário livre.

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