Abertas inscrições para Casamento Comunitário gratuito LGBTQIA+ no Maranhão

A abertura das inscrições se deu nesta terça (28). O objetivo do projeto é ofertar o acesso ao casamento civil de forma gratuita, para casais que fazem parte da comunidade LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.

O CGJ disponibilizou o total de 100 vagas, sendo 50 para casais de São Luís e a outra metade para residentes no interior da capital. A cerimônia será realizada no formato híbrida, no dia 08 de outubro de 2022 com a solenidade presencial na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, de onde será transmitida por vídeo para todo Estado.

Os casais interessados deverão realizar a inscrição até o dia 22 de julho de 2022, comparecendo ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do município onde residem. Na capital, as inscrições serão realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196, Centro.

Para a realização da inscrição é preciso apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros); comprovante de endereço; se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge; se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.