A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abriu vagas para o curso Aspectos Procedimentais Práticos na Execução Penal, interessados tem até o dia 29 de janeiro para se inscreverem. A formação continuada é destinada aos juízes vitalícios e ocorrerá nos dias 15 e 16 de fevereiro.
Estão sendo disponibilizadas 30 vagas e as inscrições podem ser feitas pelo sistema Tutor, disponível na plataforma Sentinela. O objetivo principal é capacitar magistrados a atuar nos processos de execução penal com fundamento nas técnicas contemporâneas da criminologia e da política criminal, de forma a alcançar a celeridade e a eficácia do provimento jurisdicional.
O curso será ministrado pelo especialista no assunto, professor Henrique Castilho Jacinto, mestrando em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP).
Serão 16 horas-aula divididas em dois dias de curso, tendo como conteúdos os princípios constitucionais do processo penal; o processo de execução penal como sistema; fixação de premissas teóricas para compreensão da execução penal como sistema; a funcionalidade do sistema de execução de pena; a execução penal na prática, entre outros.
Com credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso exige presença de 100% para certificação, que será registrada pelo Tutor, por meio da leitura de código de barras na entrada e saída durante os dois dias de aula.
