O curso de formação continuada para magistrados “Inovações sobre o Novo Código de Processo Civil” está com as inscrições abertas até a próxima sexta-feira, dia 15 de janeiro. Ele ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no Calhau.
O desembargador Jamil Gedeon – diretor da Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM), explica que a formação não faz parte da grade de cursos previstos no calendário do primeiro semestre, e que foi incluída em função da entrada em vigor do novo CPC, em março deste ano.
As inscrições estão sendo feitas pelo sistema Tutor, seguindo todas as orientações da Instrução Normativa 01/2015 da ESMAM. São ofertadas 50 vagas, preenchidas por ordem cronológica de inscrição, com confirmação automática por meio do e-mail cadastrado.
A presença nos dias de curso é registrada pelo sistema e a emissão de certificado é também pelo Tutor. A formação está credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e exige presença de 100% para certificação.
Formação- O curso “Mediação no Novo CPC” será ministrado pelo desembargador federal do TRF (2ª Região), Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, que possui Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha).
São 17 horas-aula, distribuídas em dois dias. No dia 28/01 (quinta-feira), de 10h às 13h30 e das 15h às 20h. No dia 29/01 (sexta-feira), de 8h às 12h10 e de 13h30 às 15h10.
O objetivo geral é capacitar magistrados para aplicar, no cotidiano forense, as disposições do novo CPC relacionadas ao sistema de precedentes, ao incidente de repetições de demandas repetitivas, às inovações processuais da tutela provisória e aos recursos repetitivos.
No primeiro dia, será aula expositiva e dialogada sobre os temas; e no segundo dia será realizada oficina de trabalho, com estudo de caso.
