Estão abertas, de 22 a 26 de julho, as inscrições para o Seminário “Patriarcado e Gênero: desconstruindo paradigmas jurídicos”, que será realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA), nos dias 5 e 6 de agosto, no Auditório do Fórum de São Luís, como parte da 4ª Semana Estadual de Valorização da Mulher.
São 100 vagas disponíveis, sendo 50 para magistrados e 50 para servidores do Judiciário, que podem se inscrever acessando o sistema Tutor, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Outras 100 vagas serão destinadas aos membros e servidores de instituições parceiras do Judiciário. Além da ESMAM, o seminário recebe o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão e Corregedoria Geral da Justiça.
Em sua quarta edição, a Semana Estadual de Valorização da Mulher tem como objetivo a prevenção e o combate ao fenômeno da violência contra a mulher, através de esforços conjuntos por parte do poder público e da sociedade civil organizada.
TEMÁTICA
A programação do Seminário “Patriarcado e Gênero: Desconstruindo Paradigmas Jurídicos” contará com palestrantes que são referência na abordagem das questões de gênero, empoderamento feminino, violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras, que visam fortalecer o enfrentamento a toda e qualquer forma de violação dos direitos das mulheres.
A temática terá como destaque:
1. Masculinidades Hegemônicas e Violência de Gênero (Valeska Zanello)
2. Patriarcado e Gênero: Desconstruindo Paradigmas Jurídicos (Ana Lúcia Sabadell)
3. Racismo Estrutural e o Sistema de Justiça (Mafoane Odara)
4. Análise de Riscos e Feminicídio (Eugênia Villa)
5. Julgamento com Perspectiva de Gênero (Alcioni Escobar)
6. Artigo 24 da Lei 11.340/2006: aplicabilidade e controvérsias (Alice Bianchinni)
7. Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher (Adolfo Ceretti e Ana Lúcia Sabadell)
