Mutirão de julgamento de processos, Plano Tático, Correição Judicial, instalação do Projeto “Justiça de Todos” e visita técnica aos Juizados Especiais são algumas das ações estratégicas desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), no período de 27 de junho a 1º de julho, na Região Tocantina. O trabalho é executado por uma força tarefa composta por juízes de Direito e assessores, que desenvolvem atividades em várias comarcas ao longo dessa semana.
A CGJ realiza um mutirão de sentenças na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, com o objetivo de reduzir o quantitativo de processos físicos conclusos e aprimorar a qualidade dos serviços judiciais na unidade. Balanço parcial indica mais de 300 sentenças proferidas pelos magistrados Alessandro Figueiredo e Rodrigo Nina, e pela juíza Larissa Tupinambá. A equipe responsável pelo mutirão é do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), que desde sua criação, já atuou em mais de 30 varas e comarcas.
JUSTIÇA DE TODOS
Neta quinta-feira (30) o município de Ribamar Fiquene inaugura a sala do projeto “Justiça de Todos”, sendo a quinta a ser instalada, uma iniciativa que já é realidade nos municípios de Davinópolis; Governador Edison Lobão; Peritoró e Bacabeira.
Esse projeto objetiva ampliar o acesso à justiça, viabilizando aos residentes nos municípios que são termos de comarcas (como os municípios acima citados), acesso mais próximo e de forma direta aos serviços do Poder Judiciário sem a necessidade de deslocamentos, ou por intermédio de interlocutores.
Por meio da sala do projeto é possível de participar de audiências por videoconferência no local que residem, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo. Possibilitando, ainda, a interação dos cidadãos com demais órgãos do sistema de justiça, tais como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
