A 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar designou para o dia 16 de novembro uma sessão do Tribunal do Júri. No banco dos réus, o acusado, que teve sua identidade preservada pela justiça, de ter matado por espancamento seu enteado, de apenas 2 anos de idade. Ele vivia com a mãe do menor, e conforme inquérito policial ele já teria batido no menino em outra oportunidade, mas havia prometido que não voltaria a agredir a criança.
Consta ainda na peça acusatória que o infanticídio deu-se em outubro de 2013, no interior de um apartamento no Residencial Indaiatuba, em São José de Ribamar. Na data acima, a mãe do menor registrou boletim de ocorrência no qual descreveu que o padrasto havia levado a criança ao Hospital São Domingos, alegando que o menino havia tido uma crise de vômito. Lá, o estado do menino evoluiu para óbito.
Verificado depois que o garoto teria morrido vítima de choque hemorrágico, causado por lesão no tórax em virtude de pancadas. A partir daí, a polícia instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do fato. A mãe da criança informou que seu companheiro já havia espancado o menor em outra ocasião, oportunidade em que rompeu o relacionamento.
Eles reataram depois que o acusado prometeu não bater mais no menino. Ela teria perguntado ao companheiro o que aconteceu e ele disse que o menor teria se engasgado com água e começado a vomitar. A denúncia oferecida pelo Ministério Público versa que o acusado já teria agredido sua ex-esposa, bem como participado de sequestro e espancamento de um homem em Rosário, na localidade Bom Jesus.
Versa a denúncia: “Diante do conjunto probatório, resta evidente que o acusado, padrasto da vítima, ceifou dolorosamente a vida da indefesa criança e após a prática do hediondo crime ele tentou dissimular sua atitude pedindo socorro e levando a criança ao hospital. A testemunha, que dirigiu o carro que levou o menino ao hospital, disse que o menor já estava sem vida. De imediato, o médico que recebeu a criança no São Domingos disse que ela já não tinha mais pulso nem respiração”.
A sessão está marcada para o dia 16 de novembro, no Fórum de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.