sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Advogado assume como membro efetivo do TRE MA

O advogado Gustavo Araujo Vilas Boas passou a integrar, nesta terça-feira (29) a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.  

Vilas Boas foi nomeado para o cargo para a vaga que estava aberta em razão do fim do biênio do também advogado Daniel Leite. Graduado em Direito pelo Ceuma, é especialista em Direito Constitucional Aplicado, em Ciências Penais e em Direito Eleitoral e ainda mestrando em Criminologia.

O novo membro do TER destacou, no discurso de posse que, neste ano, por força dos recentes acontecimentos, a Justiça Eleitoral está no centro de importantes decisões para resguardo da população e para garantir o equilíbrio entre os concorrentes. “Teremos árduos desafios, como, a título de exemplo, a luta contra as fraudes eleitorais, a aplicação da Lei da Ficha Limpa na sua plenitude, a atenção ao novo modelo de financiamento e a tão propagada fake news, estas, capazes de corroer candidaturas legítimas, tudo como forma de proteger a população de um mal maior e fazer prevalecer, antes de tudo, o Estado Constitucional e Democrático de Direito”, ressaltou, declarou Vilas Boas.

Com a posse, a Corte do TRE-MA fica composta pelos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Cleones Cunha (vice-presidente e corregedor), pelo juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro (diretor da EJE), juízes estaduais Júlio Praseres e Itaércio Paulino e jurista Eduardo Leal Moreira (ouvidor e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral). Funciona como procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco. 

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