Marta Vieira da Silva, mais conhecida apenas pelo primeiro nome – Marta – vai, mais uma vez, estrelar a Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de 2019, que ocorre do dia 7 de junho a 7 de julho, na França, e será transmitida em canal aberto. A brasileira é um ícone do futebol, sendo a maior ganhadora, entre homens e mulheres, do prêmio de Melhor do Mundo – conquistou seis vezes – e é a primeira sul-americana a ser porta-voz mundial da ONU Mulheres, que a nomeou embaixadora em 2018.
Apenas por Marta, toda justificativa já se consolida. Mas por ela, por todas as jogadoras, pelas mulheres e, principalmente, com o objetivo de dar mais um passo na busca pela igualdade de gêneros, o advogado maranhense Alex Borralho peticionou à Presidência da República que instituições públicas brasileiras deem o mesmo tratamento à Copa do Mundo de Futebol Feminino, ao que é dado à Copa do Mundo de Futebol Masculino.
É público e notório que no período da Copa do Mundo de Futebol Masculino, a sociedade e as instituições públicas dão atenção especial aos jogos da Seleção Brasileira, inclusive com a suspensão de expedientes, decretação de pontos facultativos. De acordo com o advogado, isso se justifica com o amor e devoção que a população brasileira tem pelo esporte e, assim, possa acompanhar os jogos. Mas para ele, não cabe mais que o tratamento entre as Copas, pelo gênero, seja diferenciado.
“Não existe nada que justifique a continuidade de uma sociedade diferenciada para homens e mulheres. Todos temos que contribuir para a desconstrução desse esteriótipo que impacta a justiça social”, diz o advogado, ressaltando o Princípio Constitucional da Igualdade.
“Se levarmos em consideração a importante luta pela igualdade entre homens e mulheres, penso que estamos diante de igualdade de direitos e liberdades, oportunidades, participação, reconhecimento e valorização de mulheres em todos os âmbitos da sociedade: político, econômico, laboral, pessoal, esportivo e familiar”, completa.
De acordo com a PNAD-C (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE, 51,6% da população brasileira são mulheres, e 52% do eleitorado também. Somando-se ao fato de que o esporte e o lazer são primordiais para a promoção da qualidade de vida, inclusão social, desenvolvimento humano e cidadania, de acordo com Borralho, há que haver total igualdade de visibilidade das esportistas mulheres no âmbito social, nos meios de comunicação e nos atos dos poderes constituídos.
E ele destaca, ainda, a importância feminina no esporte através da jogadora brasileira: “Especificamente, no que diz respeito ao universo do futebol feminino brasileiro, comparando em números, temos um verdadeiro ícone mundial (Marta Vieira da Silva), que já superou craques como Cristiano Ronaldo dos Santos Aveiro (Cristiano Ronaldo) e Lionel Andrés Messi Cuccittini (Messi) em prêmios individuais, ultrapassando Edson Arantes do Nascimento (Pelé) em gols pela seleção brasileira, sendo uma das maiores inspirações femininas do planeta para esta e para novas gerações”.
A petição, com 16 páginas, já foi recebida no Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme Ofício já enviado ao advogado pela Diretoria de Gestão Interna do Gabinete.
Leia a Petição na íntegra:
