quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Após sofrer ameaças, comunidade quilombola exige segurança do Governo do MA

Após sofrer ameaças, comunidade quilombola exige segurança do Governo do MA
Foto: CPT/MA
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O acampamento dos quilombolas de Tanque da Rodagem e São João, no município de Matões, dentro do cerrado maranhense, afirma sofrer ameaças de homens armados que estariam impedindo os moradores a acessarem suas casas. A situação perdura desde sábado (11), quando dez destes homens invadiram o território em tratores e devastaram o bioma com a técnica do correntão. Desde então, a comunidade está exigindo a presença de algum representante da Secretaria de Segurança e da de Meio Ambiente do Maranhão, mas segue sem retorno.

“Eles nos amedrontam com jagunços armados, derrubam nossas árvores, pés de aroeira, de caju e ameaçam dizendo que não restará nenhum quilombola no território”, desabafa uma quilombola, que preferiu não ser identificada por motivos de segurança. Mais de 50 famílias, que habitam o território há mais de 40 anos, estão em risco.

A exigência das lideranças é que o Estado intervenha e apreenda os tratores, proteja as famílias e contribua para a titulação do território quilombola, que tramita no Incra desde 2013. Na segunda-feira (13), representantes da Defensoria Pública do Estado visitaram o local e conversaram com a comunidade. Um ofício enviado por eles ao Governo do Maranhão desde o dia 3 deste mês já alertava para o risco que os quilombolas estavam correndo.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão, a situação é provocada pela constante expansão das fronteiras do agronegócio para a monocultura principalmente de soja para importação. Ainda segundo a Comissão, no caso de Tanque de Rodagem e São João a destruição do bioma acontece a mando de dois produtores do Paraná, Eliberto Stein e Silvano Oliveira. Denúncias da comunidade contam que são os dois que patrocinam a invasão do território.

“É preciso que o Estado do Maranhão garanta a segurança dessas famílias e a vedação e responsabilização pelos crimes que estão sendo cometidos na região sistematicamente e que esperamos que não se agrave”, afirma o advogado da CPT/MA, Rafael Silva. “Por isso, a comunidade demanda a presença das Secretarias de Segurança Pública e do Meio Ambiente com urgência no território”.

No domingo (12), a CPT/MA ingressou com pedido de liminar para ação de Reintegração e Manutenção de Posse. A peça judicial contempla 12 solicitações em prol da comunidade.

Entenda o caso Tanque da Rodagem

• 10/09 – Três tratores e homens contratados por um ruralista do Paraná invadiram o território e derrubavam mata nativa, arvores frutíferas, roças usando o “correntão” para arrasto da vegetação;
• 11/09 – A comunidade em resistência bloqueia a MA 262, em Matões, no Leste Maranhense;
• 11/09 – Os quilombolas impedem os jagunços de se apropriarem dos tratores para continuar com a destruição do Cerrado;
• Homens armados ameaçam a comunidade na noite de sábado e bloqueiam a estrada. Alguns guardas municipais estão envolvidos na ameaça e parecem estar trabalhando para o ruralista;
• Três quilombolas sofrem ameaças claras e diretas;
• 13/09 – A comunidade ainda aguarda a presença de representantes das Secretaria de Segurança Pública e de Meio Ambiente, avisados desde sexta e pedidos reiterados pela CPT e DPE;
• 14/09 – Presença da Promotoria e da Defensoria Pública no território.

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