quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Aprovado projeto que cria o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (21), o projeto de lei do Governo do Estado que cria o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar. É o projeto número 341/17 que dispõe sobre o Programa, que agora vai à sanção do governo Flávio Dino (PCdoB).

O presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), suspendeu a sessão, por solicitação do deputado Rafael Leitoa (PDT) para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desse parecer aos projetos que estavam na pauta, entre eles o 341.

Retomada a votação, o projeto enviado pela Mensagem Governamental Nº 113/17 passou sem dificuldade.

O programa estabelece as ações que devem ser adotadas na área de incentivo à agricultura familiar, no âmbito do Estado do Maranhão , com a finalidade melhorar o

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com investimentos na produção de alimentos, criação de peixes, galinhas, hortas e cultivo de frutas.

 

Com informações da Agência Assembleia

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