O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (21), o projeto de lei do Governo do Estado que cria o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar. É o projeto número 341/17 que dispõe sobre o Programa, que agora vai à sanção do governo Flávio Dino (PCdoB).
O presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), suspendeu a sessão, por solicitação do deputado Rafael Leitoa (PDT) para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desse parecer aos projetos que estavam na pauta, entre eles o 341.
Retomada a votação, o projeto enviado pela Mensagem Governamental Nº 113/17 passou sem dificuldade.
O programa estabelece as ações que devem ser adotadas na área de incentivo à agricultura familiar, no âmbito do Estado do Maranhão , com a finalidade melhorar o
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com investimentos na produção de alimentos, criação de peixes, galinhas, hortas e cultivo de frutas.
Com informações da Agência Assembleia
