O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379 votos a favor e 131 contra a matéria. Dentre esses, 14 deputados maranhenses votaram a favor e apenas 4 votaram contra o texto-base da reforma.
O texto-base aprovado é o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Hoje, apenas um dos destaques apresentados ao texto foi votado. Era uma emenda do deputado Wellington Roberto (PL-PB) que pretendia retirar os professores das mudanças impostas pela PEC, mantendo-os nas regras atuais. A emenda foi rejeitada foi 265 votos a 184.
Em relação à proposta original do governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão também de lei futura, mas o texto traz também normas transitórias até ela ser feita.
Os deputados continuam a votação da proposta nesta quinta-feira (11).
Confira os votos dos deputados maranhenses
Aluisio Mendes (Podemos) – Sim
André Fufuca (PP) – Sim
Bira do Pindaré (PSB) – Não
Cleber Verde (PRB) – Sim
Edilázio Júnior (PSD) – Sim
Eduardo Braide (PMN) – Não
Gastão Vieira (PROS) – Sim
Gil Cutrim (PDT) – Sim
Hildo Rocha (MDB) – Sim
Josimar Maranhãozinho (PL) – Sim
João Marcelo Souza (MDB) – Sim
Junior Lourenço (PL) – Sim
Juscelino Filho (DEM) – Sim
Marreca Filho (Patriota) – Sim
Márcio Jerry (PCdoB) – Não
Pastor Gildenemyr (PL) – Sim
Pedro Lucas Fernandes (PTB) – Sim
Zé Carlos (PT) – Não
