quinta-feira, 28 de março de 2024

Área Itaqui-Bacanga vai ganhar Núcleo da Defensoria Pública

Os moradores da área Itaqui-Bacanga vão ganhar um importante instrumento de acesso à justiça. Será implantado um Núcleo da Defensoria Pública. A iniciativa é do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) que garantiu, por meio de emenda parlamentar aprovada na última quarta-feira (12).

A destinação atende a um projeto do órgão, intitulado “Defensoria Perto de Você”, que visa prover assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes e vulneráveis nas comunidades periféricas com grande densidade populacional e baixo índice de desenvolvimento humano.

Para o parlamentar, garantir à população o acesso ao Poder Judiciário é, também, uma forma de contribuir para o exercício da cidadania. “A efetivação desse Núcleo pressupõe a superação de barreiras, bem como simplifica a acessibilidade das partes ao Poder Judiciário, na medida em que aproxima os cidadãos dos órgãos julgadores. Estou apenas cumprimento meu papel, possibilitando o exercício de direitos fundamentais”, disse.

A implementação do Núcleo adotará uma solução sustentável e de baixo custo, uma vez que, utilizará sistema de placas solares fotovoltaicas para diminuir os gastos mensais com contas de energia e, acima de tudo, colaborar com a preservação do meio ambiente.

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