Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na manhã desta quarta-feira (13), o projeto de lei que diminui para 18% o imposto sobre os combustíveis, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O projeto de lei, enviado pelo executivo, além dos combustíveis altera também a alíquota de impostos sobre energia elétrica, transportes e telecomunicações. A lei estadual se junta a lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional e que limita o percentual do tributo em 17%.
A redução de impostos que significa redução do preço dos combustíveis já vem sendo praticada em diversos estados. Com a aprovação da lei no Maranhão, os preços devem cair, mas permanecem suscetíveis a aumentos oriundos da política de preços da Petrobrás a qualquer momento, uma vez os preços nacionais variam de acordo com o preço internacional do petróleo e do câmbio, ou seja do valor do Dólar, que também tem variação diária.
Com o último aumento concedido pela Petrobrás, o preço da gasolina, por exemplo em São Luís, chegou a R$ 7,19. Mas a aprovação da diminuição dos impostos na Câmara dos Deputados vem derrubando os preços. Nesta quarta feira (13), na região do Renascença II, os preços estavam em R$ 6,35.
