A importância e os benefícios da rede de atendimento às vítimas de violência foram discutidas, durante workshop promovido pelo Centro Estadual de Apoio às Vítimas (CEAV) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Fórum de São Luís. O evento reuniu juízes, promotores de justiça e representantes dos governos estadual e municipal, além de entidades da sociedade civil organizada, com o objetivo de consolidar parcerias para implantação de atendimento integrado no Estado.
No encontro,as juízas Sônia Amaral e Sara Gama, coordenadoras dos CEAV, destacaram as ações realizadas e a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual, envolvendo todas as instituições que atuam nessa área. Sônia Amaral ressaltou que o CEAV foi criado para somar ao trabalhodesenvolvido por essas instituições.
A coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos de Joinville (SC),assistente social Carla Roth, mostrou como funciona o serviço, que integra uma rede de atendimento às vítima de violência naquele estado desde 2001. O órgão égerido pelo Centro Cultural Escrava Anastácia, organização não-governamentalcriada em 1998. “Com o atendimento em rede, todos saem ganhando: os profissionais porque trabalham em parceria e os usuários dos serviços, que recebem um atendimento integral célere e com resolutividade”, disse.
Conforme Carla Roth, as pessoas que buscam o centro têm necessidades que somente um trabalho em rede pode atender. A assistente social enfatizou que o atendimento do Centro de Referência em Direitos Humanos de Joinville vai além de vítimas de crimes e seus familiares. O órgão garante assistência a toda e qualquer pessoa que tenha seus direitos violados por preconceito, intolerância, discriminação, desrespeito, abusos, maus tratos,negligência, abandono, conflitos diversos, tortura, abuso sexual e violência doméstica, dentre outros motivos.
Para isso, o centro conta com casas de acolhimento e de apoio, incubadora de empreendimentos solidários, programa jovem aprendiz, república para população de rua, grupo de terceira idade, programa de proteção á vitima e testemunha ameaçadas, além de ações na comunidade.
A juíza Sara Gama destacou que o evento permite a troca de experiência se o fortalecimento da integração entre os participantes do CEAV. “Através do workshop,conhecemos a experiência de outro Estado para adaptarmos à nossa realidade e, ainda, estabelecermos uma relação menos formal entre os participantes da rede, possibilitando celeridade no atendimento”, disse.
Para o diretor do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de São Luís (CAPS-AD), Marcelo Soares, que representou a Secretaria de Estado da Saúde, a iniciativa serve como elo de comunicação entre a Justiça e os órgãos de execução, facilitando o atendimento de vítimas de violência encaminhadas ao órgão pelo Judiciário, como pacientes que sofrem abuso sexual ou são usuários de substâncias psicoativas.
ARTICULAÇÃO- CEAV foi implantado há cinco meses pelo TJMA, com a proposta de trabalho em rede, como articulador no trabalho de atendimento a vítimas de violência,viabilizando atendimento psicossocial, assistência social, bem como acompanhamento processual. Vai atuar comequipe multiprofissional que receberá vítimas e seus familiares.
Conforme ocaso, identificará as situações de urgência, definirá a assistência necessária(se jurídica, social ou psicológica) e orientará sobre os procedimentos imediatos e medidas legais cabíveis, fazendo também o acompanhamento dos processos judiciais. O centro funciona no Fórum de São Luís (Calhau), de segunda a sexta-feira.
