Continuam as audiências públicas para apreciar e debater as propostas do Plano Diretor de São Luís, documento que delimita as diretrizes infraestruturais e socioambientais do município. As audiências são organizadas pela Câmara Municipal de São Luís e presididas pelo vereador Osmar Filho. Nesta terça-feira (19), a reunião vai ocorrer no Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor.
Tais audiências visam promover um amplo debate, inclusive reunindo representantes da Prefeitura, acerca do projeto de revisão da legislação urbanística da cidade, cuja apreciação no plenário da Câmara ocorrerá em dezembro. Durante as reuniões que já aconteceram, uma questão polêmica surgiu durante as discussões: a dificuldade em manter o debate do Plano sem que a Prefeitura apresente os estudos técnicos que embasaram o documento.
Quem iniciou esse questionamento foi o vereador Honorato Fernandes. Durante audiência, o parlamentar categorizou que “o Plano Diretor que esta Casa irá aprovar, somente após a apresentação dos estudos técnicos, será para atender a cidade de São Luís e o seu povo, não ao interesse do capital e de quem quer só acumular riqueza às custas da pobreza do nosso povo e da destruição de nossas riquezas naturais”.
Os estudos técnicos são levantamentos científicos que fundamentam todo projeto. Nesses levantamentos, são apresentadas, por exemplo, informações acerca dos impactos socioambientais das propostas que integram o novo Plano Diretor.
Outro ponto importante é a proposta de diminuição da zona rural do município em detrimento do aumento de áreas urbanizadas. A redução da Área de Proteção Ambiental do Maracanã e do Sítio Santa Eulália também são pontos controversos e que estão sendo questionados.
E é através desses estudos técnicos que a Prefeitura vai poder justificar a viabilidade do Plano Diretor, já que estudiosos, ambientalistas e grande parte da sociedade vêm se opondo às propostas do projeto.
Locais e datas
A primeira audiência aconteceu no dia 1º de novembro, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. A segunda, no dia 05, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA.
A terceira ocorreu no bairro Pedrinhas, dia 09. Em seguida, no dia 12 de novembro, o debate foi promovido no auditório da Cidade Universitária da UEMA.
No dia 16, o bairro Itapera e localidades próximas receberam as discussões. A sexta audiência ocorre nesta terça, na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19, a partir das 19h.
Coquilho e outras comunidades vizinhas também situadas na zona rural receberão a audiência no dia 23, a partir das 9h.
O ciclo de debates será encerrado na Vila Maranhão, no dia 26, com programação marcada para ter início às 18h.
