A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís realiza na próxima terça-feira (7) uma audiência pública de conciliação para discutir o cumprimento da sentença que determinou a reforma e ampliação do Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís. A data é a mesma prevista para a entrega de parte da reforma.
A audiência será presidida pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, Douglas de Melo Martins, com a participação do Ministério Público Estadual (MPMA), Defensoria Pública Estadual (DPE), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Infraestrutura e Superintendência de Vigilância Sanitária.
A sentença que determinou à Prefeitura de São Luís a reforma e ampliação do Hospital da Criança se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, que constatou em vistorias a situação de insalubridade e a falta de leitos, entre outras inadequações. A reforma se arrasta desde setembro de 2013, sendo paralisada por duas vezes e tendo a sua entrega prevista, e não cumprida, para fevereiro do ano passado.
Por falta de verbas, o município de São Luís transferiu a responsabilidade da obra para o Governo do Estado. Foi firmado um Termo de Cooperação, no qual o Estado assumiu o compromisso pelo cumprimento da ordem judicial. 10 milhões de reais foram destinados em recursos para a obra.
A audiência pública da próxima terça-feira vai substituir a audiência de conciliação para que os órgãos envolvidos na reformam esclareça quando o Hospital da Criança estará completamente disponível para a população. “O objetivo é obtermos um cronograma de realização das obras de reforma e ampliação do Hospital”, observa.
Capacidade de Atendimento – Quando estiver finalizado o Hospital da Criança passará a ter quatro andares; 178 leitos de internação; Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 11 leitos, incluindo área de isolamento; laboratório de análises clínicas; cento de diagnóstico e imagem; e mais 25 enfermarias.
O hospital vai ganhar um centro cirúrgico com quatro salas de grande porte e, ainda, passará a oferecer serviços completos de diagnósticos por imagem, como ultrassonografia e tomografia computadorizada. Assim, as crianças internadas no local não precisarão mais ser transferidas a outras unidades, tendo a oportunidade de completar todo o diagnóstico e tratamento no Hospital da Criança.
A capacidade de atendimento que era de 52 mil crianças por mês deverá dobrar após a conclusão de todas as obras.
