O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou, nesta segunda-feira (26), o texto de uma Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 126/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Universitário do Maranhão (Conuni). A proposta foi apresentada durante audiência pública, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, que contou com a presença de representantes de entidades de professores e estudantes ligadas à Ufma, Uema e ao Ceuma.
Durante a audiência, Braide explicou as alterações no projeto original encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino.
Segundo o deputado, o projeto do governo não prevê, por exemplo, a participação de universitários na composição do Conselho. “Como um conselho universitário não vai contar com a participação dos estudantes?”, questionou. Na Emenda Substitutiva, é proposta a inclusão no conselho de três professores mestres ou doutores e de três universitários, que devem ser indicados pelas entidades representativas da classe.
“O mais importante, nesta audiência pública, foi a oportunidade que tivemos de ouvir os professores e os estudantes universitários”, declarou Eduardo Braide.
Em sua forma original, o Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário, apresenta o governador como presidente do órgão; o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação na vice-presidência e secretaria executiva; além de garantir a participação dos presidentes da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC); reitores das instituições de ensino superior públicas e privadas qualificadas como universidade ou centros universitários; dois professores mestres ou doutores de livre escolha do governador.
Outra proposta do deputado Eduardo Braide ao texto original do projeto é a que prevê que as reuniões do Conselho poderão ser convocadas por 1/3 (um terço) do colegiado, em vez de ser convocada exclusivamente por iniciativa do governador do Estado.
Além da presença do deputado Wellington do Curso (PP), a audiência pública realizada nesta segunda-feira, para debater a criação do Conselho Universitário do Maranhão, contou com a participação de representantes de entidades como a Apruma, Apruema, e diretórios acadêmicos da Ufma, Uema e do Ceuma.
