Entre os dias 25 e 26 deste mês, 21 postos de combustíveis foram notificados por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), sendo 7 em São Luís e 14 em Balsas. Por suspeitar de aumento abusivo no valor do litro da gasolina, etanol e diesel, o órgão emitiu a notificação.
Em Balsas, foram notificados os postos Contorno, Mottasul, Petro, São Cristóvão IV, Pretosoja, Montanhas, Recanto da Praça, Magnólia, Litorânea, Raphisa, Raphisa II, Leão, Auto Posto Irmãos Oliveira II e Auto Posto Modelo.
Na região Itaqui-Bacanga de São Luís, foram notificados os postos Americano, Carone, Milenium, Ipiranga, Ale Combustíveis, além do Bacanga, no bairro Vila Isabel, e Bacanga, do bairro Vila Maranhão.
Por determinação do Procon/Ma, os postos terão que apresentar explicações sobre a elevação no preço dos produtos, que ultrapassa a média praticada no estado. Também foi exigida uma planilha detalhada de custos com os valores de revenda dos combustíveis, e notas fiscais de compra e venda realizadas nos últimos seis meses.
O prazo para apresentação da justificativa é de 10 dias, mas caso os postos não atendam às solicitações, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis. Se for o caso, poderá também ser aplicada a responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, é abusivo exigir do consumidor vantagem excessiva e elevar, sem justa causa, os preços dos produtos ou serviços, conforme normas como o Art. 39, incisos IV, V e X, do Código de Defesa do Consumidor prevê notificações.
“Ao verificar qualquer suspeita de abusos, denuncie ao Procon Maranhão”, afirmou Duarte Junior.
