Os deputados federais seguiram o exemplo adotado no Maranhão e decidiram nesta terça-feira, 11 de dezembro, pelo arquivamento do projeto que ficou conhecido como Escola sem Partido.
O projeto que proibiria professores de manifestarem em sala de aula diretrizes ideológicas, foi vetado ainda em novembro por Dino, que editou decreto estadual instituindo Escolas com liberdade e Sem Censura no Maranhão.
Contrapondo o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), entusiasta do projeto, o governador Flávio Dino (PCdoB) assegurou que todos os professores, estudantes e funcionários devem ser livres para expressar os próprios pensamentos e opiniões na rede de ensino maranhense.
“Falar em Escola Sem Partido tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, afirmou o governador maranhense na época da edição do decreto.
Com o arquivamento na Câmara dos Deputados, a comissão que apreciava a matéria será extinta na mudança de legislatura.
No mês passado, o Ministério Público Federal expediu recomendações para pôr fim a ações arbitrárias contra professores. Entidades educacionais também se mobilizaram criando o movimento Escola com Diversidade e Liberdade e lançando um Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.
