domingo, 25 de setembro de 2022

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes femininos

Foto: Ilustração

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou nesta quinta-feira (7) a distribuição gratuita de absorventes femininos para mulheres de baixa renda e em escolas públicas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

O projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi aprovada pelo Congresso em setembro e chegou a ser sancionado pelo presidente. O artigo 1º, que prevê a distribuição dos absorventes, e o 3º, que listava quem seriam as beneficiadas, foram vetados. A justificativa, segundo o registro, foi a falta de especificação da fonte de custeio.

Veja a lista de mulheres que se beneficiariam pela medida, se não tivesse sido vetada:

  • estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
  • mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
  • mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
  • mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
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