quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Câmara adia votação do projeto de Lei de terceirização

A votação das emendas e destaques que vão alterar o texto do projeto de lei que regulamenta a terceirização dos serviços no Brasil foi adiada para quarta-feira da próxima semana (23). A votação foi transferida por causa de um acordo de procedimentos envolvendo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA). 

Cunha disse que o acordo prevê o compromisso de diversos partidos como: PT, bloco PMDB, PSDB, PR, SDD, DEM, PDT, PPS e PV, entre outros, de votarem contra qualquer requerimento de retirada de pauta ou que visem a obstruir a votação das emendas e destaques ao projeto da terceirização. Diante da dificuldade de entendimento em torno do projeto, a maioria dos líderes partidários encaminhou parecer favorável à aprovação de requerimento de retirada de pauta. Com isso, Cunha suspendeu a sessão, reuniu-se com os líderes e fechou o acordo.

De acordo com o presidente da Câmara, as votações hoje seriam apertadas. Além disso, ele informou que ainda há muitas dúvidas sobre os destaques e a apresentação de sete emendas aglutinativas gerou insegurança e poderia atrasar as votações. “Vamos produzir um acordo para que a votação não seja emperrada”, disse.

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