A Câmara Municipal de São Luís realiza sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22). Segundo o comunicado, para apreciar proposições pendentes e encerrar o atual período legislativo.
Está na pauta de votação Projeto de Lei, de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixação da despesa do município, para o exercício financeiro de 2018. A proposta orçamentária encaminhada ao parlamento pela prefeitura prevê um orçamento de R$ 3 bilhões.
Mas, o real motivo deste último encontro dos edis parece ser o projeto de lei nº 241/17, que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo no valor de R$ 240 milhões junto a Caixa Econômica Federal.
Segundo a proposta enviada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) estes recursos serão investidos na linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
Também serão apreciados projetos que tratam sobre o Plano Plurianual, para o período compreendido entre os anos de 2018 a 2021; e o novo código tributário do município.
A sessão começa às 10h e deve seguir pelo período da tarde.
