Deputados da Câmara Federal farão uma nova visita técnica ao Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) no Maranhão, e mais uma reunião com autoridades e representantes da comunidade alcantarense.
O requerimento, apresentando ontem (2), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), presidida pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).
A intenção da reunião é garantir a atenção contínua sobre as formas de utilização da Base instalada no município, enquanto o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) aguarda tramitação no Congresso Nacional.
“Vamos manter este debate, independentemente do curso que tenha a tramitação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas aqui na Casa, com a sua aprovação ou não”, declarou Jerry.
Urgência
Firmado pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos em março deste ano, o AST teve o regime de urgência aprovado por parlamentares no último dia 5 de setembro.
Com expectativa de ser levado a Plenário ainda esta semana, o pacto feito com o governo norte-americano tem recebido questionamentos quanto ao poder de investigação por parte do Brasil em casos de acidentes na Base e possíveis riscos à soberania nacional brasileira.
A rapidez da tramitação chegou a ser alvo de críticas por membros da Comissão, durante a análise de pedido de audiência.
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), afirmou que defende a volta da matéria às Comissões “Há muitas implicações de natureza técnica, científica, política, ligadas à soberania e à segurança nacional neste Acordo”.
Já Gervásio Maia (PSB-PB) salientou os possíveis impactos futuros da tramitação apressada do convênio entre Brasil e EUA. “Vejo com muita preocupação e temos que ter muita cautela com tudo o que vem do Governo Bolsonaro. O Governo tem tido uma postura de total entreguismo, inclusive em relação aos interesses de outros países”, disse.
