A campanha “Diga o que pensa mas sem ofender”, do Ministério Público do Maranhão, foi lançada, nesta segunda-feira, 27, no município de Estreito. O lançamento foi realizado pela manhã, na Igreja São Sebastião, e à tarde, na Igreja São Francisco. Estiveram presentes autoridades do MPMA e do executivo municipal, gestores, professores e estudantes dos ensinos fundamental e médio.
O objetivo da campanha é esclarecer ao cidadão sobre os cuidados que se deve ter com postagens na internet e suas possíveis consequências. A necessidade surgiu devido ao grande número de processos de crimes contra honra, praticados nas redes sociais e tramitando em Juizados na Região Tocantina.
A convite do promotor de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho, da Comarca de Estreito, o promotor de justiça Alessandro Brandão Marques, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz e idealizador da campanha, proferiu palestra sobre o tema nos lançamentos. Mais de 2 mil alunos das redes públicas de ensino municipal e estadual acompanharam as atividades.
Para Paulo Roberto Castilho a campanha aborda um tema importante e atual. “É fundamental conscientizar a sociedade sobre as consequências dos atos no mundo virtual. Para tanto, nada melhor que trabalhar com o público jovem, que vive intensamente esse mundo”., destacou o promotor.
O representante do MPMA ressaltou que, em Estreito, a iniciativa contou com o apoio da administração municipal e dos diretores das escolas, o que resultou na ampla participação da comunidade estudantil. “Projetos como esse, aproximam o Ministério Público da sociedade”, completou.
Nas palestras, o promotor de justiça Alessandro Brandão Marques deu exemplos dos usos positivo e negativo das redes sociais e alertou para as penalidades previstas para autores de ofensas inseridas nas redes. “As penalidades para os crimes de calúnia, injúria e difamação valem para o ambiente virtual. Além disso, a prova é facilmente obtida quando produzida por meio das mídias sociais, já que um print é suficiente para a abertura de um processo contra a pessoa que cometeu o delito”.
Igualmente compôs a mesa das duas solenidades e se pronunciou aos presentes o prefeito de Estreito, Cícero Neco Morais.
Desafio
Na ocasião, também foi lançado um desafio, direcionado aos estudantes, para a escolha das melhores frases de cada escola sobre liberdade de expressão. A mensagem que obtiver mais curtidas será pintada em mural na unidade escolar.
Já o aluno, autor da frase mais curtida entre todas mensagens das escolas, ganhará um smartphone. Os alunos podem enviar in box a frase para o site Se Liga na Internet, criado especialmente para a campanha, até o dia 30 de setembro.
De acordo com Alessandro Brandão Marques, a ideia é despertar a criatividade e manter uma interatividade entre os alunos.
