Os 110 candidatos do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) serão submetidos à avaliação oral, até a próxima segunda-feira (15). Estão sendo oferecidas 31 vagas no concurso, que iniciou com dois mil candidatos.
As provas acontecem em dois turnos, no Veleiros Mar Hotel, em São Luís. A avaliação tem caráter eliminatório e classificatório, sendo registradas em gravação de áudio e outros meios que possibilitem posterior reprodução.
Os selecionados até esta quarta etapa são arguidos, individualmente, em sessão pública perante juízes da comissão examinadora do Cespe/UnB – instituição responsável pelo certame – em questões que envolvem Direito Constitucional, Tributário, Empresarial, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor.
O sorteio público do ponto de arguição é feito para cada candidato com a antecedência de até 24 horas do horário de convocação para realização da prova. São examinados o domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Cada examinador dispõe de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de zero a dez pontos.
Após esta fase, haverá a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Na sexta etapa, será realizado curso de formação para ingresso na carreira da magistratura, com carga horária mínima de 240 horas, o equivalente a dois meses de duração.
Cronograma
O resultado final na prova oral e o resultado provisório na avaliação de títulos serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão e divulgados na internet, no endereço eletrônico da instituição responsável pelo certame (www.cespe.unb.br), em 29 de setembro, data provável.
De acordo com o cronograma do concurso, o período de vista da avaliação dos títulos e entrega de recursos contra o resultado provisório da avaliação dos títulos, online, tem datas prováveis de divulgação nos dias 30 de setembro e 1 de outubro.
O calendário divulgado pelo Cespe/UnB prevê que o resultado final da avaliação dos títulos e convocação para o curso de formação será divulgado em 10 de outubro. As datas de início e conclusão do curso de formação e finalização do concurso serão divulgadas posteriormente.
Os aprovados irão atuar como juízes substitutos em comarcas de entrância inicial, no interior do Estado, sob indicação exclusiva da Corregedoria Geral da Justiça. A comissão do concurso é presidida pelo juiz Luís Carlos Dutra dos Santos e têm como membros os magistrados Antônio Luís Almeida Silva, Wilson Manoel de Freitas e Clésio Coelho Cunha, auxiliares da capital, e o advogado Rodrigo Lago, representante da OAB.
Divulgação: TJ-MA
