De acordo com informações da Policia Rodoviária Federal, foram realizadas 56 abordagens e dentre elas, 6 condutores foram detidos por embriaguez ao volante. Vale lembrar que o crime se caracteriza no artigo 306 da Constituição de Trânsito Brasileira, onde afirma que conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
As ocorrências foram constatadas na última sexta-feira (23). Confira:
Acidente com morte
Igarapé do Meio/MA – No dia 23 de Dezembro do ano de 2022, por volta das 08h50min, uma equipe PRF recebeu comunicação de acidente de trânsito através de usuário da via que havia ocorrido um acidente tipo colisão traseira com uma vítima morta, e os veículos ocupavam uma faixa de rolamento da via, no km 328 da BR 222, no município de Igarapé do Meio/MA. No local, os policiais realizaram o teste do etilômetro, que constatou o teor de 0,23 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. O condutor da motocicleta morreu no local.
Os veículos envolvidos foram um ônibus M. BENZ/O 400 RSD PL, condutor de 31 anos de idade, e a motocicleta Yamarra/ys150 FAZER, conduzida pela vítima. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de homicídio culposo qualificado pela influência de álcool. O autor foi conduzido ileso à delegacia da Polícia Civil em Santa Inês/MA para os procedimentos cabíveis.
Outras ocorrências
Caxias/MA – Em 23 de dezembro do ano de 2022, por volta das 23 horas, uma equipe PRF compareceu no km 553 da BR 316, no município de Caxias/MA, quando flagrou uma motocicleta Honda/NXR/160 Bross ESDD, cor vermelha, transitando pela contramão de direção no mesmo local em que uma equipe PRF realizava comando de fiscalização, com foco na embriaguez ao volante. Imediatamente, os policiais, realizaram o acompanhamento tático, tendo obtido êxito em abordá-lo, dois quilômetros após, quando ele tentava ingressar em um bairro localizado às margens da rodovia federal. Após o envolvido ser submetido a exame de alcoolemia, constatou-se o teor de 0.58 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, sendo considerado, conforme a Portaria n.º 006/2002/INMETRO, o valor de 0.53 mg/L. Ato contínuo, foi o veículo recolhido ao pátio da empresa conveniada, uma vez que não se encontrava devidamente registrado.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante, motivo pelo qual foi-lhe dada voz de prisão, e conduzido à autoridade policial judiciária, para os procedimentos de praxe, sem o uso de algemas e com sua integridade física e mental preservadas.
Caxias/MA – Por volta das 23h30min de sexta-feira, 23 de dezembro do ano de 2022, uma equipe PRF realizava comando de fiscalização no km 553 da BR 316, no município de Caxias/MA, quando flagrou uma motocicleta Honda/NXR160 Bros ESD, cor branca, ocupada por três pessoas, transitando pela contramão de direção. No local ocorria ação de fiscalização, direcionada à repressão a embriaguez ao volante. Após o envolvido ser submetido a exame de alcoolemia, constatou-se o teor de 0.51 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, sendo considerado, conforme a Portaria n.º 006/2002/INMETRO, o valor de 0.46 mg/L.
Nenhum dos ocupantes fazia uso do capacete de segurança. Ante aos fatos, foi dada voz de prisão ao autor, sendo o mesmo conduzido à presença da autoridade policial, para a lavratura do procedimentos pertinentes, sem o uso de algemas e sem lesões.
Timon/MA – Madrugada de sexta-feira, 23 de dezembro do ano de 2022, por volta das 02 horas e 26 minutos, uma equipe PRF compareceu no km 618 da BR 316, no município de Timon/MA, para atendimento a acidente, tipo colisão traseira, envolvendo os veículos FORD/Fiesta e um VOLVO/FH12.
Na ocasião do acidente, o condutor do automóvel FORD/Fiesta colidiu na traseira do caminhão, que estava estacionado com pane mecânica ocupando o acostamento e parte da faixa da direita da pista de rolamento. Após o citado envolvido ser submetido a exame de alcoolemia, constatou-se o teor de 0.67 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, sendo considerado, conforme a Portaria n.º 006/2002/INMETRO, o valor de 0.61 mg/L.Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante.
Açailândia/MA – Em 23 de dezembro do ano de 2022, por volta das 22h19min, uma equipe PRF compareceu no km 680 da BR 222, no município de Açailândia/MA, quando visualizou uma motocicleta HONDA CG 150 FAN ESI, cor vermelha, transitando de forma anormal, sem conseguir se manter com controle na faixa de rolamento. Os policiais fizeram a abordagem e verificaram que o condutor, um nacional de 31 anos de idade, não possuía Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou Permissão Para Dirigir – PPD.
Por apresentar sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora (olhos avermelhados, fala desconexa, dificuldade de equilíbrio, forte odor etílico), foi oferecido ao mesmo a possibilidade de realizar o teste de etilômetro (15 minutos após o início da abordagem). O AUTOR aceitou a realização do teste, que constatou o teor de 0,80 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, sendo considerado, conforme a Portaria nº 006/2002/INMETRO, o valor de 0,73 mg/L.
O autor foi conduzido até a Polícia Civil do município de Açailândia/MA, com a sua capacidade psíquica e física preservadas. Não foi necessária a utilização de algemas.
