Segundo a nota, a defensora pública maranhense Clarice Binda sofreu ataques, ameaças e tentativas de silenciamento
Na última terça-feira (7), a Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil divulgou uma nota repudiando ataques e ameaças que têm sido sofridas pela defensora pública maranhense, Clarice Binda. De acordo com o texto, a situação ocorre desde o início de 2021, quando Clarice, junto a mais dois defensores do estado, ajuizaram uma ação cível pública que pedia lockdown no Maranhão, devido ao crescimento de casos de Covid-19.
De acordo com a nota, a violência começou a partir do discurso de um parlamentar estadual contrário ao lockdown e ganhou força nas redes sociais, resultando em ameaças à Clarice e seu filho. À época, foram amplamente compartilhadas fotos das redes sociais pessoais da defensora que mostravam a viagem que ela fez à França acompanhada de seu filho bebê.
“O fato se agravou diante da negativa de apoio institucional, muito embora Clarice esteja buscando todas as instâncias legitimadas a atuarem diante do ataque às prerrogativas de qualquer defensor ou defensora pública. Há mais de seis meses, a defensora pede à Defensoria Pública desagravo ao parlamentar, porém, como é típico da violência de gênero, lhe silenciam sem sequer oferecerem uma resposta negativa”, diz a nota.
Leia a nota na íntegra:
O pedido
No dia 1º de fevereiro deste ano, a defensora titular do núcleo de direitos humanos, Clarice Binda, junto ao titular do núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, Cosmo Silva, e ao defensor do núcleo regional da Raposa, Diego Bugs, assinaram uma petição pela adoção do lockdown em todo o estado do Maranhão. Na época, o número de casos de coronavírus estavam subindo novamente.
O pedido foi protocolado no dia 1º de fevereiro de 2021 na 1ª Vara de Intereses Difusos e Coletivos de São Luís, mas foi posteriormente negado pelo juiz Douglas de Melo Martins.
