O Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta última quinta-feira, 10,
na Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro do Jaracati, um debate
com entidades do terceiro setor acerca das formas de combate à violência
doméstica. O evento foi coordenado pelas promotoras de justiça Selma
Martins e Doracy Moreira Reis Santos, titulares da 1ª Promotoria
Especializada na Defesa da Mulher e da 1ª Promotoria Especializada de
Fundações e Entidades de Interesse Social, respectivamente.
Também estiveram presentes na discussão profissionais que atuam na área,
como a comandante da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do
Maranhão, a coronel Maria Augusta de Andrade Ribeiro; a delegada da Polícia
Civil Kazumi Tanaka, representando a Delegacia Especial da Mulher; o
representante da 2 ª Vara da Violência Doméstica, o assessor Wilson
Carvalho; e as assistentes sociais Milene Ferreira, Lila Barbosa e Luana de
Barros, representando a Defensoria Pública e o Centro de Referência de
Atendimento à Mulher, respectivamente.
Selma Martins destacou a importância do evento como forma de levar
informação sobre as instituições responsáveis pela proteção de mulheres
vítimas de violência. “Infelizmente muitas pessoas não conhecem a Casa da
Mulher Brasileira. Portanto, é muito importante a realização de ações junto
a entidades do terceiro setor, porque são as pessoas que atuam lá que
conhecem de perto as vítimas. Assim, elas podem incentivar as mulheres a
denunciarem os agressores”, disse a promotora.
Doracy Moreira ressaltou o papel das lideranças comunitárias na atuação do
combate a toda forma de violência contra a mulher. “O nosso encontro também
tem o objetivo de promover uma reflexão. Por isso é necessário uma mudança
de comportamento, especialmente nas comunidades e na família, para que a
violência doméstica não seja mais relativizada e, portanto, não tenha mais
espaço”, destacou.
Segundo a comandante da patrulha Maria da Penha, o primeiro passo que deve
ser realizado em caso de violência doméstica é o registro do boletim de
ocorrência, seguido de um pedido de medida protetiva. Ela ressaltou ainda a
importância do atendimento humanizado.
“Após recebermos o pedido da medida protetiva, realizamos o atendimento em
conjunto com uma equipe formada por três policiais militares. Os
profissionais vão até a residência e realizam o atendimento em que são
colhidas todas as informações necessárias para o prosseguimento do caso”,
disse a coronel Maria Augusta.
Durante a discussão as mulheres presentes também receberam cartilhas e
folhetos com informações sobre as várias formas de violência, assim como os
meios de denúncias. Foram discutidos ainda projetos como a confecção de
banners com informações e a realização de outras ações nas comunidades em
favor do combate à violência contra a mulher.
