Após amplas rodadas de negociações entre a Federação do Comércio do Maranhão e o Sindicato dos Comerciários, as entidades decidiram que o comércio abrirá as portas na próxima terça-feira (20) feriado estadual pelo Dia da Consciência Negra.
Esta será a primeira vez que a data entrará no calendário oficial do estado. O feriado foi sancionado pelo governador Flávio Dino em dezembro de 2017, a Lei 10.747/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT). Com essa adesão, o Maranhão é o o sexto estado a adotar a referida data como feriado, lembrando a morte do principal líder negro brasileiro, Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695.
A polêmica no entanto foi estabelecida porque este será o terceiro feriado no mês de novembro e, na visão de empresários, mais um dia de portas fechadas poderia aumentar os prejuízos do setor. Com isso, ficou estabelecido que as empresas do comércio, em São Luís, vão poder funcionar em regime de horário livre, desde que os funcionários sejam remunerados com 100% sobre o valor da hora normal trabalhada, além da gratificação no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para cada empregado que assim trabalhar neste dia. Os Supermercados e farmácias vão funcionar normalmente em seus horários tradicionais.
Órgãos Públicos – Se para o comércio a hora extra resolverá, o feriado será aplicado para os servidores públicos da rede estadual e também nos municípios. Contudo, não será ponto facultativo na segunda-feira (19) que terá o atendimento normal sendo retomado na quarta-feira (22).
Somente os serviços públicos considerados essenciais como segurança, limpeza pública e de saúde vão funcionar normalmente.
Programação
De acordo com o parlamentar, ao propor a homenagem a intenção foi defender a bandeira do movimento das comunidades negras e as suas plataformas. E destacou que, além da maior parte da população maranhense ser negra, o estado ainda tem um número elevado de assassinatos de jovens negros.
“Sou um militante do movimento negro. Sou um negro que tem origem no quilombo Conceição, no município de Bequimão, ao qual meu pai pertencia. Na Assembleia, fui autor de propostas em defesa da causa, como, por exemplo, o Projeto de Lei que criou cotas em concursos públicos no Estado; de um Projeto de Resolução estabelecendo o mesmo benefício para negros em concursos no âmbito na Assembleia e de uma Indicação instituindo a mesma prerrogativa na esfera do Judiciário do Maranhão, tanto para técnicos como para magistrados. Falta apenas a própria Justiça acatar e colocar em prática”, disse Zé Inácio.
A partir de segunda-feira haverá uma ampla programação para comemorar a Semana da Consciência Negra. As atividades vão começar com uma palestra na comunidade quilombola de Juçatuba em São José de Ribamar. Na pauta “Identidade Étnica e Saúde da Mulher Negra”. À noite será lançada a II Copa Maranhão Quilombola na Associação Comercial do Maranhão.
Na quarta-feira (21) haverá no Palácio dos Leões a assinatura do decreto de instituição do Selo Quilombos do Maranhão pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões.
Quem foi Zumbi
Zumbi nasceu na Serra da Barriga, Capitania de Pernambuco, atual União dos Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue ao padre missionário português Antônio Melo, quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado como Francisco, Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim e ajudou diariamente na celebração da missa.
Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa. A proposta foi aceita pelo líder, mas Zumbi a rejeitou e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.
Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por António Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com vinte guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo de Castro. Em Recife, foi exposta a cabeça em praça pública no Pátio do Carmo, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.
