Visita está marcada para o dia 17 de abril e objetivo é analisar os resultados da suspensão dos empreendimentos no MA e CE.
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que apura o cancelamento das refinarias da Petrobras Premium I e II, localizadas nos estados do Maranhão e Ceará já agendou a sua primeira visita in loco para avaliar os impactos da suspensão dos empreendimentos nos dois estados. A equipe de deputados irá ao município de Bacabeira-MA no próximo dia 17 de abril.
Na tarde desta quarta-feira (08), os parlamentares ouviram o diretor de Diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos e o Gerente Geral da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste – LUBNOR; Fábio Lopes de Azevedo.
A coordenadora da comissão, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) questionou o diretor sobre o desperdício de dinheiro com o cancelamento do projeto. Ela destacou que os dois estados corresponderam a todos os critérios técnicos apresentados pela empresa e mesmo assim a Petrobras suspendeu a construção e nem sequer os comunicou sobre a decisão.
“Isto traz revolta considerando a situação econômica do Maranhão, pois este valor investido no projeto é muito grande. É um dinheiro que poderia ter dito aplicado em tantas ações no estado. Além do impacto ambiental, houve remanejamento de famílias e de comunidades inteiras para poder atender a um critério da Petrobras para implantar o projeto”, destacou a deputada.
Jorge Celestino reafirmou o posicionamento da estatal de descartar o projeto de construção das duas refinarias do Nordeste, e disse também que a motivação da companhia foi pautada no cenário econômico e a falta de parceiros.
Ele informou que a Petrobras está negociando com os estados a devolução dos terrenos onde seriam instaladas as refinarias Premium I e II. Segundo ele, esta é uma exigência da legislação, pois a empresa precisa dar baixa nos ativos que não usará mais.
O diretor também disse que os estados não foram avisados com antecedência porque a legislação das sociedades anônimas exige que o mercado financeiro seja informado em primeiro lugar. Isso foi feito por meio de um Fato Relevante divulgado em janeiro passado.
Apesar da explicação, a decisão da estatal de não informar previamente os governos dos dois estados foi criticada pelos parlamentares presentes.
Eliziane Gama informou que o Ministro de Minas e Energia será convidado para participar da próxima reunião da comissão. Ela disse também que a comissão fará a visita in loco ao Maranhão e depois ao Ceará para constatar os impactos da implantação e suspensão dos projetos.