Numa reunião na tarde desta quinta-feira (9), o Comitê de Diversidade do TJMA e o juiz coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Douglas de Melo Martins buscaram o alinhamento de ações conjuntas voltadas para as mulheres em privação de liberdade e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
As atividades do Comitê de Diversidade são voltadas para os públicos historicamente discriminados, como pessoas negras e população LGBTQIA+, e mostram a importância de buscar a efetivação de ações que atinjam também as pessoas desses grupos que estejam privadas de liberdade, ainda mais vulneráveis na sociedade.
O coordenador-geral da UMF, desembargador Ronaldo Maciel diz que a parceria é fundamental para que as ações do Comitê sejam estendidas ao ambiente carcerário, onde prevalece a população pobre e negra, contribuindo para a superação de desigualdades, preconceitos e afronta a direitos humanos. “É uma parceria essencial para o enfrentamento da LGBTfobia e outras discriminações”, avalia.
O juiz Douglas de Melo Martins destacou a relevância das propostas que vão ao encontro das iniciativas de interesse da Unidade de Monitoramento. “A UMF está à disposição para contribuir e garantir dignidade aos grupos vulneráveis”, observou.
As ações do Comitê de Diversidade estão integradas à Agenda 2030, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos seus eixos de trabalho que incluem: Erradicação da pobreza; Saúde e bem-estar; Educação de qualidade: Igualdade de gênero; Redução de desigualdades; Cidades e comunidades Sustentáveis; e Paz, justiça e instituições eficazes.
