sábado, 20 de abril de 2024

Índios Tremembé protestam em defesa de território

Comunidade Tremembé do Engenho protesta na manhã desta sexta-feira (18), em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pedindo seus direitos por toda a violência sofrida no último dia 19 de dezembro, na qual tiveram que sair da comunidade.

O povo Tremembé reivindica o seu direito de defesa, contraditório, participação processual e denuncia a nulidade das decisões do TJ-MA, uma vez que a competência para o caso é da Justiça Federal. Os indígenas requerem o retorno ao seu território tradicional, uma vez que já foi dado início a primeira etapa de regularização e demarcação do território.

Do povo foram destruídos os sistemas de produção, manejados sem a utilização de agrotóxicos: hortaliças, espécies frutíferas e açudes de criação de peixes, que abasteciam as feiras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O povo foi atingido por bombas de gás lacrimogêneo enquanto tentava retirar a sua estrutura de irrigação, recém adquirida por financiamento do PRONAF (Banco Nordeste).

O sistema foi todo destruído, deixando um grande endividamento para as famílias, as quais não terão mais formas de subsistir e liquidar suas obrigações, o que abala a sua dignidade e sua soberania alimentar e seu plano de vida no território tradicional.

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