quinta-feira, 18 de abril de 2024

Confira as novas medidas de combate à Covid-19 no Maranhão

Em coletiva online realizada na manhã desta sexta (7), o Governador Flávio Dino anunciou as novas medidas para todo o estado.

Flexibilização para eventos

Está permitida a realização de eventos com até 50 pessoas a partir de 10 de maio de 2021. A partir do dia 17 de maio o eventos poderão ser realizados com capacidade máxima de até 100 pessoas. A partir do dia 15 de maio os estabelecimentos poderão retomar a apresentação de música ao vivo, desde que obedeçam a capacidade máxima de pessoas presentes dentro de cada período descrito.

Horário de funcionamento

Em relação ao horário de funcionamento, as medidas sanitárias serão mantidas até o dia 24 de maio para toda São Luís. Desta forma, comércio e indústria poderá funcionar das 9h às 21h, bares e restaurantes até às 23h, supermercados das 6h às 0h. Em relação a capacidade, supermercados, academias, salões de beleza, bares e restaurantes deverão manter até 50%.

Os protocolos sanitários permanecem obrigatórios e a administração pública continua obedecendo a regra de 50% da capacidade.

Outros


Na oportunidade o governador falou também sobre a medida provisória 342/2001 que estabelece a isenção de ICMS em operações com vacinas e insumos destinados à produção das mesmas, além da isenção para elmos e oxigênio medicina e desoneração do ICMS nas compras públicas de kits de testes e respiradores.






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