Em coletiva virtual realizada na manhã desta sexta (21), o Governador Flávio Dino, anunciou as novas medidas para todo o estado. Na oportunidade falou também sobre o assunto mais comentado da semana, a confirmação da variante indiana no Maranhão.
Dino ressaltou que, o navio indiano que chegou até o estado destinado ao porto da Vale, não atracou, o que significa que ele se aproximou da costa maranhense e a pedido da Anvisa, o governo precisou tomar as providências necessárias ao enfrentamento deste caso. Ainda não há confirmação de transmissão local. Por outro lado, a empresa Vale e a empresa responsável pelo navio também foram notificadas, proibindo o atracamento do mesmo.
O governador confirmou ainda que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as vacinas são eficazes contra todas as variantes.
Novas medidas
Empresas
Foi assinada a medida provisória 356, de 21 de maio de 2021, concedendo descontos nos juros e multas do ICMS devido até 31 de dezembro de 2020. Sendo 90% à vista, 85% em até 10x, 70% em até 20x e 55% em até 60x.
Um novo decreto, o 36.746, de 21 de maio de 2021, beneficia atacadistas de produtos farmacêuticos, aplicando critérios mais flexíveis para obter redução de ICMS de 18% para 6%.
Apoio à população
Vale gás: 119 mil famílias serão beneficiadas com cartões
Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola: Voltado para jovens de 18 a 25 anos, com bolsas de R$300. Ao todo serão selecionados 300 bolsistas na primeira etapa, para um período de 12 meses. O edital sairá na próxima semana.
Na última semana o governo também lançou o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), voltado para jovens de 16 a 21 anos que desejam atuar em projetos socioambientais sustentáveis, com bolsas R$ 250,00, durante doze meses.
Outras medidas
- As medidas sanitárias vigentes seguem até o próximo dia 31 de maio, sendo assim, os eventos seguem com capacidade máxima de 100 pessoas e com término às 23h
- A administração pública segue com 50% da capacidade
- Igrejas permanecem com 50% da capacidade.
- As pessoas pertencentes aos grupos de risco que porventura já tenham sido vacinadas poderão retornar ao trabalho após 30 dias (exceto gestantes). A medida é válida para o setor público e privado.
- Comércio e indústria continua funcionando das 9h às 21h.
- Bares e restaurantes até 23h
- Supermercados das 6h às 0h
- Supermercados, academias, salões, bares e restaurantes continuam funcionando com 50% da capacidade.
Vacinação no Maranhão
Até o momento o Maranhão já recebeu 2,57 milhões de doses, onde foram distribuídas 1,87 milhões aos municípios e destas 1,60 milhões já foram aplicadas.
100 mil profissionais de educação já foram vacinados.
