A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Galllotti, recebeu homenagem do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta segunda-feira (24), sendo agraciada com a ‘Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes’, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça. A ministra recebeu também, na ocasião, a Medalha Comemorativa dos 200 anos do TJMA entregue pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz.
A concessão da Medalha Cândido Mendes foi indicação do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, representado no ato pela vice-presidente, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.
Participaram da solenidade o ministro Reinaldo Fonseca (STJ), o desembargador federal Ney Bello, o juiz federal Roberto Veloso, os desembargadores do TJMA, além do secretário estadual de Governo, Antonio Nunes.
A entrega da Medalha à ministra foi feita pela vice-presidente da Corte, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, que ressaltou a relevância do ato e a importância institucional da mais alta comenda do Judiciário maranhense.
Além das medalhas, a ministra recebeu também, na ocasião, o livro do Bicentenário do TJMA, entregue pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), desembargador Jamil Gedeon.
HOMENAGEM – A desembargadora Nelma Sarney saudou a ministra Isabel Galotti, frisando sua relação familiar de tradição com a Justiça e o reconhecimento nacional do seu trabalho.
A magistrada destacou o importante trabalho da ministra em relação à uniformização de jurisprudências, contribuindo com a consolidação de direitos relativos ao consumo e à saúde, por exemplo.
A ministra se emocionou com a homenagem, observando a riqueza histórica do Tribunal de Justiça do Maranhão, fundado em um momento em que o Estado representava grande importância política e cultural no país. “Saio daqui inspirada pelo ideal libertário e enriquecida pela memória de Cândido Mendes”, frisou.
MEDALHA – A Medalha Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013, atendendo decisão tomada em sessão plenária administrativa extraordinária do Tribunal de Justiça, no dia 23 de outubro de 2013. A comenda foi idealizada pelo decano da Corte, desembargador Antonio Fernando Bayma.
A comenda é uma reverência ao ilustre jurista maranhense, Cândido Mendes, que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.
Ela é cunhada com base em formato de resplendor com acabamento dourado, com formato de estrela de oito pontas, trazendo uma cruz dourada, contendo a efígie do jurista Cândido Mendes.
A medalha é concedida com diploma e roseta, pelo Tribunal de Justiça a governador, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidente da República. É concedida também a todo desembargador do Tribunal de Justiça no ato de sua posse no cargo.
