A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou os novos critérios estatísticos para medir a produtividade dos juízes e das unidades judiciais do Estado e as metas e produção para o ano de 2018.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a partir de agora, serão levados em consideração novas situações que não estavam previstas em normativos anteriores, reunindo mais informações em relação ao que é produzido pelos juízes estaduais, além de atualizar as metas com base em alterações de competência, novas unidades instaladas e nos conceitos adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O objetivo é considerar critérios objetivos que possibilitem aferir corretamente o volume de produção dos juízes do Estado”, observa p corregedor.
Além do quantitativo das atividades, os juízes também serão avaliados no quesito “presteza”, levando em consideração a “dedicação” do juiz, assim como a celeridade na prestação jurisdicional. Para o quesito “dedicação”, será considerada a participação efetiva do juiz em iniciativas institucionais, como as diversas campanhas, mutirões e outros projetos do Poder Judiciário. A celeridade na prestação jurisdicional será extraída dos dados lançados nos sistemas de acompanhamento processual, levando em consideração a observância dos prazos processuais e computando-se os processos com prazos vencidos e atrasos injustificados, assim como o tempo médio para prolação de sentença.
METAS
O Provimento também fixa as metas quantitativas de produtividade (anuais e mensais) para as unidades jurisdicionais de cada entrância. Respeitando a similaridade entre elas, as unidades do Estado foram reunidas por grupos de acordo com a competência e o acervo processual.
A meta anual de julgamentos para cada grupo é obtida por uma fórmula que considera a quantidade de ações distribuídas e o acervo processual de cada grupo. A meta mensal de julgamentos foi calculada com base na meta anual dividida pelo número de meses do ano.
Quando forem instaladas novas varas ou juizados, a CGJ-MA baixará provimento fixando as metas específicas para a nova unidade, recalculando as metas das demais unidades atingidas, conforme critérios já definidos no Provimento. As metas do ano de 2017, para as unidades atingidas por essa regra, foram recalculadas, conforme Anexo III do Provimento.
2017
Em 2017, a Justiça de 1º Grau do Maranhão registrou 331.258 sentenças; 305.371 decisões; 836.970 despachos, totalizando 1.473.599 procedimentos. Os dados constam do sistema Termojuris, que gerencia as informações de tramitação processual da Justiça de 1º Grau do Estado.
