O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, apresentou nesta quarta-feira (2), um relatório sobre a situação das cinco comarcas do interior do Estado visitadas pela equipe da Corregedoria nos dois últimos meses.
São as comarcas de São Mateus, Barreirinhas, Vargem Grande, São Bento e Santa Helena. Segundo o relatório, estas comarcas estão entre aquelas com os maiores acervos e taxas de congestionamento processual.
Situação e soluções
Para São Mateus, onde existem aproximadamente 16 mil processos no acervo ativo, foi designado um juiz substituto para auxiliar o titular na comarca, Marco Aurélio Barreto Marques, com o fim de reduzir o quantitativo de processos, principalmente os mais antigos; o que era uma reivindicação de partes e advogados.
Em Barreirinhas tramitam, atualmente, mais de 11 mil processos, sendo que cerca de 5 mil estão julgados. A média mensal de novos processos, no último ano chega a 170. Há dez anos, a comarca atuava com pouco mais de três mil processos, mas registrou um aumento expressivo na distribuição processual a partir de 2011.
Barreirinhas recebeu o Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCP). Também foi entregue pela corregedoria, Programa e Plano de Ações ao juiz titular da comarca, Fernando Jorge Pereira, cujo objetivo é auxiliar os juízes na busca por soluções para melhorar os serviços judiciais, com a elaboração de plano de ações para a unidade, medidas de apoio e acompanhamento dos resultados.
No caso da comarca de Barreirinhas, foram propostas medidas como triagem e contagem física dos processos; padronização e racionalização de procedimentos da secretaria e gabinete; alteração de layout, entre outros.
Em Vargem Grande tramitam mais de 16 mil processos, com uma distribuição média de 187 novas demandas por mês, em 2017. A comarca também recebeu um juiz substituto para auxiliar temporariamente na comarca junto do titular, juiz Paulo de Assis Ribeiro.
Segundo a análise da AGJ, o fórum a situação física do Fórum apresenta problemas estruturais.
São Bento possui, atualmente, quase 12 mil ações em andamento e recebe mensalmente uma média de 185 novos processos.
Durante a visita, por sugestão do juiz titular, Ivis Monteiro costa, o corregedor emitiu Recomendação aos juízes de direito de todo o Estado, no sentido de que facultem às partes a utilização de plataformas digitais de conciliação antes do ajuizamento de processos no âmbito da Justiça de 1º Grau. Segundo a Recomendação, durante o atendimento às partes, os servidores poderão sugerir a tentativa de acordo por meio das plataformas online www.consumidor.gov.br (Ministério da Justiça) e https://www.cnj.jus.br/mediacaodigital/ (Conselho Nacional de Justiça), antes de ingressar em Juízo ou no curso da ação. A comarca poderá disponibilizar acesso às plataformas de solução virtual nos fóruns e juizados, designando servidor capacitado para auxiliar o cidadão e prestando os esclarecimentos sobre a ferramenta.
Na comarca de Santa Helena tramitam cerca de 10700 processos. Só nos últimos dez anos houve um crescimento de mais de sete mil ações, com uma demanda média de 145 novas ações ao mês. A comarca também atende ao termo judiciário de Turilândia.
No relatório apresentado pela corregedoria, foi destacado que a insuficiência de servidores e magistrados e o crescimento da distribuição e acervo são os principais fatores levantados pelos juízes e advogados das comarcas como impactantes nos resultados.
Com informações do TJMA
