A CPI do Combustível, presidida pelo deputado estadual Duarte, participou
de fiscalizações, na manhã desta terça-feira (13), em postos de gasolina da
Grande Ilha, de iniciativa do Instituto de Metrologia e Qualidade
Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).
Com intuito de verificar a qualidade e o volume do combustível oferecido
aos consumidores, a fiscalização obedece vários quesitos técnicos que
envolvem qualidade da bomba, lacre e outros componentes.
O deputado Duarte explicou que um dos objetivos é verificar se as normas
federais estabelecidas pelo Inmetro estão sendo cumpridas. Ele entende que
é importante para saber se o valor que o consumidor paga é condizente com o
produto oferecido e o preço praticado.
“Nessa oportunidade está sendo a primeira fiscalização in loco. Nós
oficiamos o Inmeq para que se fizesse um pente fino em todas as bombas. São
testes como o da volumetria para identificar se o valor que o consumidor
paga, de fato, está sendo colocado no tanque de combustível. É muito
importante porque qualquer tipo de alteração vai gerar um impacto nocivo ao
consumidor”, explicou Duarte.
Ao todo, 10 revendedoras foram elencadas para essa primeira etapa da
operação, no entanto, mais uma foi acrescentada, após denúncia, durante o
percurso.
Entre as já fiscalizadas e aprovadas estão os postos Shell II, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, na Cohab Anil I; Juçaral ALE, na MA-202 –
conhecida como Estrada da Maioba -, na Forquilha; e Aguiar, localizado na
Avenida São Luís Rei de França, no Turu.
De acordo com o auxiliar metrológico do Inmeq Leomar Noleto, os primeiros
passos dessa fiscalização resultante da parceria com a CPI não constataram
irregularidades.
“Nós fizemos a cronometragem da vazão, a litragem na medida de 20 litros,
medimos a mangueira, a vazão de bico e o equipamento em si, a questão de
lacre, tudo. Todos os ensaios que a portaria permite e nós fizemos até
agora estão ok”, afirmou.
Independentemente de até o momento não terem sido identificadas
irregularidades, para o presidente Duarte, já há reflexo da CPI nos preços
praticados em postos da Grande Ilha. Ele aponta que os trabalhos da
comissão podem ter influenciado no preço que chega ao consumidor final.
“O primeiro reflexo nós já podemos ver na Grande Ilha, que é a redução do
valor do combustível para o consumidor. Nós temos grande parte dos postos
cobrando um valor menor do que R$ 5,00, tem posto cobrando R$ 4,74. Mas
isso não é o suficiente, nós acreditamos que até o fim da CPI, nós vamos
conseguir garantir uma redução maior ao consumidor, e não só na Grande
Ilha, mas em todo o estado”, pontou.
Ao longo do dia, serão visitados postos na MA-201, MA-203; BR-135; Avenida
Engenheiro Emiliano Macieira; e Avenida dos Portugueses. Membro suplente da
comissão, o deputado Wellington do Curso também acompanhou a operação.
A Comissão realiza reuniões às segundas-feiras, às 16h, predominantemente
de forma remota. Com prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, tem como
relator o deputado Roberto Costa e como vice-presidente Ana do Gás, os
demais membros titulares são Ciro Neto, Rafael Leitoa, Ricardo Rios e Zito
Rolim.
