A Região Metropolitana de São Luís registrou, no comparativo dos primeiros seis meses do ano, queda de 63% no número de crimes contra as mulheres entre os anos de 2014 e 2016. A diminuição das ocorrências – que envolvem estupros, homicídios dolosos e feminicídios – segue tendência decrescente registrada no primeiro semestre do ano passado, quando houve redução de 7% em relação a 2014, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Em números absolutos, o primeiro semestre (janeiro a junho) de 2016 registrou 49 ocorrências, 85 a menos (63%) do registrado em 2014, e 76 (60%) menor do que 2015. A secretária de Estado da Mulher (Semu), Laurinda Pinto, informou que o Governo do Maranhão tem executado uma série de ações para redução dos casos, punição de agressores e eficácia no cumprimento das leis vigentes.
Dentre as ações, a secretária Laurinda Pinto destacou o decreto de implantação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) contra o Feminicídio. A organização reúne membros da Segurança, Justiça e de entidades ligadas à proteção da mulher para discutir e criar estratégias de prevenção e repressão dos crimes contra a mulher. O GTI pode intervir em investigações, processos e julgamentos de mortes violentas de mulheres com fins a punir adequadamente os responsáveis e garantir reparações às vítimas e familiares.
O Maranhão está entre os cinco estados escolhidos para organizar o grupo por apresentar um ambiente favorável. “A gestão está mobilizada firmemente pela proteção da mulher vitimada; para que as ações cheguem a ela e realmente garantam sua segurança”, destacou a secretária Laurinda Pinto. Ela destacou o trabalho da gestão estadual, integrando as secretarias para fortalecer o combate a este tipo de crime.
Nos casos de crimes contra as mulheres, o trabalho da Delegacia Especial da Mulher tem sido realizado no sentido de desconstruir uma visão machista e cultural de dominação arraigada historicamente. “Nossa atenção se volta para o combate ao crime de gênero, que faz da mulher vítima pelo simples fato de ser mulher. Já o estupro é um crime de teor muito íntimo e que carrega traumas difíceis de serem superados, por isso, é ainda mais difícil denunciar”, explicou a delegada da DEM, Kazumi Tanaka.
Ela ressalta que a Lei Maria da Penha tem sido extremamente importante para superar as barreiras enfrentadas pela mulher para formalizar a denúncia. Em geral, a vergonha, o medo e a dependência emocional e financeira impedem a vítima de denunciar o agressor. “É um crime singular e que, em boa parte, ocorre no seio familiar. Com a lei, a palavra da mulher é objeto de prova e isso facilita para que ela se sinta estimulada a fazer o registro”, disse a delegada.
