sábado, 2 de novembro de 2024

Curso: Depoimento especial de crianças e adolescentes, inscrições abertas

Estão abertas, a partir de hoje, as inscrições para o curso “Depoimento especial de crianças e adolescentes”. A capacitação oferecida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) é destinada aos juízes (vitalícios e vitaliciandos) e será realizada na modalidade Educação a Distância. São 30 vagas e as inscrições podem ser feitas até, sexta feira, dia 24 de março pelo sistema Tutor, disponível na plataforma Sentinela, no portal do Poder Judiciário ou site da Esmam. A formação continuada ocorrerá no período de 29 de março a 30 de abril deste ano. O objetivo principal é capacitar o magistrado para a condução do depoimento sem dano de crianças vítimas de violência sexual, por meio de métodos apropriados que viabilizem a diminuição da impunidade e a redução dos crimes de violência contra crianças e adolescentes, sem prejuízo das garantias constitucionalmente conferidas aos réus. Com 40 horas-aula, o curso tem como tutora a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cristiana de Faria Cordeiro. A magistrada é instrutora da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e integrante do Grupo de Trabalho da Infância da Corregedoria Nacional da Justiça do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). PRAZO – Os magistrados inscritos devem ficar atentos ao prazo para o caso de desistência da inscrição nos cursos de capacitação do Tribunal de Justiça do Maranhão. Conforme a Instrução Normativa nº 4/2016, o magistrado tem até 72 horas úteis – antes do início do curso – para informar à Secretaria Geral da Esmam.

 

 

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