Com uma solenidade, que vai reunir docentes, discentes, juízes, promotores, desembargadores e outras autoridades ligadas ao Poder Judiciário, o Curso de Direito da UNDB inaugura nesta sexta-feira (26), às 18h, a nova e ampla sede do seu Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), na esquina da Avenida Colares Moreira com a Avenida do Vale, ao lado do Ginásio de Esportes da instituição.
Este será também o endereço da nova sede do 6º Centro de Conciliação do Tribunal de Justiça do MA, que em parceria com o Curso de Direito da UNDB, promove conciliações de conflitos judiciais, prestando um importante auxílio à celeridade da Justiça. “O Núcleo de Prática Jurídica da UNDB oferece apoio jurídico gratuito à população de baixa renda, assessoria jurídica a pequenas empresas, ONG´s e associações com sede em São Luís e Zona Metropolitana, e mediação de conflitos, sob a coordenação do Professor Roberto Oliveira. Trata-se do local que funciona como o coração do curso de direito da Instituição, onde formamos alunos em sintonia com a teoria e a prática do Direito, além de um espaço para a promoção da extensão acadêmica”, declarou a Profa. Dra. Ceres Murad, Diretora Acadêmica da UNDB.
A IMPORTÂNCIA
Vale ressaltar que os meios alternativos de solução de conflitos – a exemplo da conciliação, mediação e arbitragem – tiveram origem nos Estados Unidos na década de 60 e se espalharam pelo mundo. Em países como Portugal e Espanha são amplamente utilizados e no Brasil ganham cada dia mais relevância, pois ajudam a desafogar a Justiça e promovem a maior a celeridade na resolução de acordos entre as partes através da ajuda de um conciliador ou mediador, que com o seu trabalho, evita que se judicialize uma causa sem necessidade, promovendo ainda a construção de uma cultura de pacificação social. Entre os principais tipos de conflitos atendidos por conciliadores destacam-se questões trabalhistas, de família e de defesa do consumidor.
Esta parceria entre UNDB e TJ visa ampliar o atendimento jurisdicional à população e incentivar a solução rápida de conflitos, evitando processos judiciais. Após um curso de preparação ministrado pela Escola Superior da Magistratura do MA (ESMAM), alunos do Curso de Direito da UNDB sob a supervisão de professores, estão aptos a atuar como conciliadores, ajudando diretamente na solução de problemas da comunidade, que poderá resolver conflitos com ação em trâmite ou sem ação judicial. Havendo sucesso na conciliação entre as partes, os acordos firmados são submetidos a um juiz, que os homologará, dando força de sentença aos mesmos e encerrado o conflito.
Este trabalho se dá de forma voluntária, em uma parceria na qual todos ganham.
O TJ que conta com mais um Centro de Conciliação em atividade, o Curso de Direito da UNDB que mantém mais um importante meio de promover a prática entre alunos e a extensão acadêmica, os alunos de direito que aprendem e praticam essa importante atividade e se preparam para chegar ao mercado de trabalho com mais a habilidade de conciliação para defender os interesses de seus futuros clientes em seus próprios escritórios quando possível, e a comunidade em geral, que de forma gratuita,passa a ter seus interesses defendidos e conflitos resolvidos, de forma mais rápida e evitando o desgaste de um processo judicial.
O processo de conciliação nada mais é que a solução mais rápida e eficaz de conflitos entre partes, através do empoderamento do cidadão. Uma forma de acordo que dissemina a cultura de pacificação social, e que contribui para uma sociedade mais justa e harmoniosa.
