Você sabia que pessoas com deficiências físicas e mentais tem isenção de impostos na hora de comprar um automóvel? Estão na chamada categoria PCD, ou seja, pessoa com deficiência e inclue todas aquelas que tenham doenças ou façam tratamentos que trazem limitações, pessoas com falta de força, falta de sensibilidade, falta de movimento, formigamento ou tem recomendações para evitar maiores esforços.
Nessa categoria estão quem sofreu avc/ ave (também conhecido como derrame), sofre de escoliose, hernia de disco, artrite e artrose, fez mastectomia – retirada das mamas, tem lesão por esforço repetitivo e também sofreu acidentes com sequelas.
É possível diminuir o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS). Porém, é necessário fazer o requerimento antes de comprar o carro. O pedido de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados é feito na unidade da Receita Federal mais próxima da residência do condutor, com documentos pessoais, a carteira de habilitação e um formulário disponível no site da Receita Federal. Ela pode ser renovada a cada dois anos.
Já para o ICMS, a Secretaria da Fazenda de cada estado é responsável por permitir a isenção do imposto. Além de documentos pessoais e da carteira de habilitação, o condutor já precisa indicar o carro que vai comprar, por meio de uma carta da concessionária ou ponto de venda. A isenção do ICMS pode ser renovada a cada dois anos e está limitada a carros novos, de fabricantes brasileiras e no MERCOSUL, que custem até R$ 70 mil e não sejam utilitários.
No Brasil, cerca de 15% da população têm algum tipo de deficiência. Esse benefício tem o objetivo de garantir a inclusão social, facilitando a locomoção dessas pessoas. Segundo o diretor comercial do grupo Dalcar, Ricardo Toscano, o desconto pode chegar a 20%.
Veja abaixo a relação completa das patologias que são passíveis de isenções:
Acidentes com sequelas;
Artrite;
Artrose;
Artrodese (com sequelas);
AVC/AVE (derrame);
Câncer (quando houver sequelas ou limitações);
Doenças degenerativas;
Doenças na coluna;
Doenças neurológicas;
Encurtamento de membros ou má formação;
Esclerose múltipla;
Escoliose;
Hérnia de disco;
LER (lesão por esforço repetitivo);
Manguito rotator;
Mastectomia (retirada da mama);
Nanismo;
Neuropatias diabéticas;
Paraplegia;
Paralisia;
Poliomielite;
Ponte de safena (quando há sequelas ou limitações);
Próteses internas/externas;
Renal crônica (fístula);
Quadrantectomia (parte da mama);
Síndrome do túnel do carpo;
Tendinite crônica;
Talidomida;
Tetraplegia.
