Acordo foi fechado em convenção coletiva entre sindicato patronal e dos trabalhadores.
O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA) e o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sindconstrucivil-MA) e demais entidades do segmento da construção civil no estado fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 no dia 10 de março durante Audiência de Dissídio Coletivo realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).
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Na audiência, foi assinado o seguinte acordo: o reajuste salarial de 7,5% para oficial, meio-oficial, servente e demais categorias a partir deste mês de março, devendo ser pago até o 5º dia útil de abril deste ano. As diferenças de salário retroativas referentes a novembro de 2014 serão reajustadas com o percentual de 6,59%, a serem pagas em duas parcelas: a primeira, referente aos salários de novembro e dezembro, bem como as rescisões do período, que devem ser pagas em abril; e a segunda, referente aos meses de janeiro e fevereiro e 13º salário, em maio. A base de cálculo para a próxima negociação coletiva de trabalho será o salário de outubro deste ano. Todas as cláusulas da Convenção Coletiva 2013-2014 foram mantidas.
A reunião do Dissídio Coletivo foi presidida pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e contou com a presença do representante do Ministério Público do Trabalho, Marcos Sérgio Castelo Branco e outros assessores, do presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz; do diretor de Relações do Trabalho da entidade, Cláudio Calzavara;, que estavam acompanhados dos advogados Ulisses Sousa Martins e Gislaine Andrade Pinheiro Camarão; do presidente do Sinduconstrucivil-MA, Humberto França Mendes, assistido pelos advogados Sutelino Coimbra Neto e Pompeo Galdino de Abreu Neto, e do presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário no Estado do Maranhão, Francisco das Chagas Viana e do presidente da Central Sindical de Trabalhadores no Estado do Maranhão, Raimundo Henrique da Silva; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e outros dos municípios de Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu, Mirinzal, Central do Maranhão, Guimarães, Cedral e Porto Rico do Maranhão, Luís Egídio da Silva; do presidente do Sindconstrucivil São Luís, Jorge Luís França Mendes; do presidente do Sindconstrucivil Chapadinha, Antônio Alves de Araújo; do presidente do Sindconstrucivil Codó, Sebastião Sousa de Oliveira; do presidente do Sindconstrucivil Açailândia, Otoniel Silva Santos e outros.
Para o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, o acordo foi uma grande conquista para os empresários e trabalhadores, pois os índices de reajuste e demais acordos não causaram prejuízos para nenhuma das partes e foram feitas de acordo com a atual situação de recessão pela qual passa a construção civil, principalmente devido aos atrasos no pagamento dos contratos pelo Governo Federal referentes aos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida – faixa 1.
“Vínhamos tentando uma negociação com o Sindicato dos Trabalhadores desde novembro e como não conseguíamos chegar a um consenso, o Sinduscon entrou com pedido de Dissídio Coletivo para resolvermos logo a questão e definirmos o reajuste salarial dos trabalhadores. O momento é de crise para a construção civil e precisamos nos unir para manter os empregos, então, o índice de reajuste salarial teria que levar isso em consideração. Tudo transcorreu em clima tranquilo e chegamos a um acordo satisfatório para ambas partes”, afirmou Nahuz.
