Um empresário de 40 anos, que ingressou com ação de investigação de paternidade pos mortem, na 5ª Vara da Família de São Luís, está mais próximo de ter, finalmente, o nome do pai biológico em sua certidão de nascimento.
A audiência referente à ação de investigação de paternidade ocorreu na última segunda-feira (30), no Centro de Conciliação e Mediação de Família, durante a Semana Nacional da Conciliação, encerrada nesta sexta-feira (04). A unidade judiciária agendou 180 audiências para os cinco dias do evento.
Como o requerente não reside no Maranhão, a audiência, realizada pela mediadora e conciliadora Isalete Barreto, ocorreu por videoconferência. A viúva também participou, acompanhada de sua advogada, e concordou com o reconhecimento da paternidade.
Já consta na certidão de nascimento do requerente, desde criança, o nome do pai socioafetivo. O empresário quer no documento os nomes dos pais socioafetivo e biológico.
O Centro de Conciliação incluiu na pauta da Semana Nacional audiências de processos que tramitam nas Varas de Família de São Luís, referentes a divórcio, dissolução de união estável, ação de alimentos e reconhecimento de paternidade, Também realizou audiências relativas a casos pré-processuais demandados diretamente no Centro.
As audiências da Semana de Conciliação foram realizadas pelos conciliadores do Centro, Isalete Barreto , Suzete Pereira, Julyana Val de Oliveira; e pelos voluntários Lorena Gaioso, Lilia Gonçalves, Janaína Teixeira e Marta Caroline Arruda .
Atualmente coordenado pela juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da 3° Vara de Família, o Centro funciona no 4°andar do Fórum Des. Sarney Costa.
A secretária da unidade, Angela Oliveira, destacou a importância da Semana de Conciliação. Segundo ela, durante o evento foi possível divulgar a importância da conciliação e da celeridade na resolução dos litígios, enfatizando a participação dos requerentes na solução das suas demandas, promovendo a cultura do diálogo entre as partes.
Foram realizadas mais de 80% das audiências agendadas, sendo que 75 ocorreram por meio de videoconferência e as demais foram híbridas e presenciais.
