quarta-feira, 21 abril, 2021
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Demandas de família movimentam Semana de Conciliação em São Luís

Um empresário de 40 anos, que ingressou com ação de investigação de paternidade pos mortem, na 5ª Vara da Família de São Luís, está mais próximo de ter, finalmente, o nome do pai biológico em sua certidão de nascimento.

A audiência referente à ação de investigação de paternidade ocorreu na última segunda-feira (30), no Centro de Conciliação e Mediação de Família, durante a Semana Nacional da Conciliação, encerrada nesta sexta-feira (04). A unidade judiciária agendou 180 audiências para os cinco dias do evento.

Como o requerente não reside no Maranhão, a audiência, realizada pela mediadora e conciliadora Isalete Barreto, ocorreu por videoconferência. A viúva também participou, acompanhada de sua advogada, e concordou com o reconhecimento da paternidade.

Já consta na certidão de nascimento do requerente, desde criança, o nome do pai socioafetivo. O empresário quer no documento os nomes dos pais socioafetivo e biológico.

O Centro de Conciliação incluiu na pauta da Semana Nacional audiências de processos que tramitam nas Varas de Família de São Luís, referentes a divórcio, dissolução de união estável, ação de alimentos e reconhecimento de paternidade, Também realizou audiências relativas a casos pré-processuais demandados diretamente no Centro.

As audiências da Semana de Conciliação foram realizadas pelos conciliadores do Centro, Isalete Barreto , Suzete Pereira, Julyana Val de Oliveira; e pelos voluntários Lorena Gaioso, Lilia Gonçalves, Janaína Teixeira e Marta Caroline Arruda .

Atualmente coordenado pela juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da 3° Vara de Família, o Centro funciona no 4°andar do Fórum Des. Sarney Costa.

A secretária da unidade, Angela Oliveira, destacou a importância da Semana de Conciliação. Segundo ela, durante o evento foi possível divulgar a importância da conciliação e da celeridade na resolução dos litígios, enfatizando a participação dos requerentes na solução das suas demandas, promovendo a cultura do diálogo entre as partes.

Foram realizadas mais de 80% das audiências agendadas, sendo que 75 ocorreram por meio de videoconferência e as demais foram híbridas e presenciais.

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