O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) comentou o acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos, que depois de quase 20 anos de negociação concluíram as tratativas para liberar o uso da base de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites, mísseis e foguetes pelos norte-americanos.
“O novo Acordo precisa de acompanhamento diligente para que não se insiram nele medidas que atentem contra soberania nacional”, afirmou o deputado através do twitter. A negociação se arrastava desde o início dos anos 2000 justamente porque parlamentares brasileiros questionavam se a soberania nacional seria abalada. O documento ainda não foi assinado pelo presidente da república.
Segundo Jerry, a utilização da base tem que se reverter em investimentos para o desenvolvimento da política espacial brasileira. “É um requisito básico indispensável numa tratativa comercial que movimenta elevadas somas. Necessário também reverter resultados das operações em investimentos no município de Alcântara, de forma continuada e associada às operações, numa lógica de royaltes pela exploração do território. Estamos debatendo a formatação de uma proposta que assegure isso”, disse.
O governo federal divulgou nota afirmando que o acordo terá duração de um ano, e poderá ser revisado quando rediscutido. “É indispensável que as autoridades coloquem a íntegra do Acordo para exame da sociedade, do Congresso Nacional, das instituições científicas. Essencial transparência no trato de um tema que já gerou muitas incertezas e ameaças”, completou Márcio Jerry, que propôs também à bancada maranhense uma ação conjunta para que o acordo preserve a soberania brasileira e traga benefícios através de políticas públicas para o Maranhão e especialmente para a cidade de Alcântara.
A Base sempre despertou interesse em países estrangeiros por causa de seu posicionamento, uma vez que os foguetes poderiam gastar até 30% a menos de combustível para atingir a órbita da Terra. No passado, foram abertas negociações com a Ucrânia, por exemplo, mas também não avançaram. Se por um lado o governo federal afirma que o acordo firmado pode atrair empresas para utilizarem o centro de lançamentos, os termos ainda deixam dúvida quanto à soberania do Estado nacional.
