quinta-feira, 28 de março de 2024

Deputados retomam análise de destaques da reforma da Previdência

Foto: Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta manhã para continuar a análise dos destaques à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19).

Até as 2 horas da madrugada desta sexta-feira (12), os deputados analisaram 11 destaques ao texto. Em razão de discordâncias sobre os termos de um acordo de procedimentos para a continuidade da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos e convocou sessão extraordinária para as 9 horas.

O próximo destaque que será analisado é do PDT e pretende diminuir de 100% para 50% o pedágio de uma das regras de transição, válida para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do regime próprio dos servidores públicos.

Na sessão que teve início nesta quinta-feira (11), os deputados aprovaram duas emendas e um destaque supressivo, envolvendo regras de transição para policiais, regra de cálculo mais benéfica para as mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade.

Dos 11 destaques já analisados, cinco não chegaram a ser votados porque foram considerados prejudicados após a aprovação anterior de texto alternativo. Outros três foram rejeitados.

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