quinta-feira, 25 de abril de 2024

Desembargadores escolhem líderes do TJ-MA para biênio 2020-2022

Será definido, por meio de votação, os nomes que vão compor a Mesa Diretora que vai comandar o Judiciário estadual no biênio que começa em, abril de 202o e termina em abril de 2022. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão são escolhidos em Sessão Plenária, com transmissão ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão e pelo perfil do TJMA no Instagram (@tjmaoficial).

O Plenário elege os ocupantes da Mesa Diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição é realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.

O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.

Eleição
Para cada cargo, será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo.

Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça).

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